Bolsonaro indica Mônica Sifuentes para Tribunal Penal Internacional
07.04.20 13:11
O presidente Jair Bolsonaro submeteu à aprovação do Senado a indicação da desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional, com o mandato previsto para 2021 a 2030.
Sifuentes pode ser a segunda brasileira a integrar a corte internacional. Sylvia Steiner fez parte do corpo de juízes do TPI até 2012, mas continuou a exercer suas funções até a conclusão dos casos nos quais atuava.
Nascida em Belo Horizonte, Sifuentes formou-se em direito e fez mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais. Ela é doutora em direito pela Universidade de Lisboa. Em 2016, a desembargadora foi alvo de um processo disciplinar do Conselho Nacional de Justiça, por conta do acúmulo de quase 3 mil ações sem julgamento em seu gabinete.
Com sede em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 para processar e julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Desde 2018, analisa ainda crimes de agressão.
Na semana passada, representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolaram na corte uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. A alegação é de que o chefe do Planalto teria cometido crimes contra a humanidade ao defender o isolamento vertical e fazer campanha contra o isolamento social durante a pandemia de coronavírus.
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Espera-se que a indicada honre as melhores tradições jurídicas e libertárias das Minas Gerais e não coloque o seu saber a serviço dos poderosos de plantão. O seu enrosco disciplinar no CNJ deve nos deixar em estado de alerta !
A distância é maior ainda com o direito penal internacional, mas tudo, com o tempo, se resolve!!
CNJ TEREMOS NOVIDADES!!
Não entendi o último parágrafo da reportagem! O que a Associação de Juristas tem com a indicação da desembargadora?? Vcs estão muito fracos
Nada, foi só um ctrl+C e ctrl+V para o lugar errado, certamente foi o estagiário!
Essa importante ABJD deveria cuidar de assuntos mais relevantes de sua área - se é que cuidam de alguma coisa - e deixar o presidente da República governar em paz, se é que isso é possível neste mar de palpiteiros e desinformados.
E oq tem os militantes esquerdistas e seu lawfare patético com a notícia em si? Essa Helena tá pior que o Gadelha
Depois que o Ministro Mandetta acabar a reportagem na TV, o que será que o IGOR GADELHA - CRUSOE vai escrever ? Tô esperando IGOR !
Sou JB, mas a sua postura em rota de colisão com a OMS, caso assine decreto liberando todos para trabalhar e a mortalidade explodir, pode ser processado por crime contra a humanidade. Tendo uma Juíza no Tribunal de Haia, pode facilitar as coisas. Captou ....?
Bolsonaro será julgado em Haia por, no mínimo, tentativa de genocídio.
Esse tá doidão!
Sei lá, Alexandre, quem gosta de mortadela, de salame verde e amarelo no cú é você. Diz aí.
Conta outra piada. Kkk Ou a mortadela tem efeito colateral?
A ação deveria ser dirigida contra o governo de Israel, na pessoa do M. da Defesa, Hong Kong, E outros tantos que verticalizaram =com máscaras= sua população. E nosso ministro deveria adotar o protocolo que administra os remédios ANTES do pulmão fibrosar.
"...foi alvo de processo disciplinar..." E daí, pagou multa? ficou sem salários por algum tempo, etc, etc? Dá em nada...
Se vivo fosse, o nobre baiano, Rui Barbosa diria que, "Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada". A Monica quando questionada sobre os referidos atrasos, falou que isso era comum nos demais gabinetes. Por falar em demora, O STF fechou 2019 com mais de 30 mil processos pendentes, tendo levado mais de 63 anos para encerrar um processo e noutro 24 anos só pra dizer que não era com eles. Já para julgar certos "habeas corpus" eles são muito céleres.
Juarez, aqui no Brasil essa máxima é aplicada diariamente por inúmeros membros do Judiciário. "Aos amigos, os favores da lei, aos inimigos, os rigores da lei".
Grana tudo se resume em grana. Se vc tem fica em casa com tornozeleira se nao tem foda-se.
Faltou a idade da donzela.
CrusoPSDBé vcs sao idotas
Crime contra a Humanidade ?! Tese defendida por centenas de infectologistas de todo o planeta, inclusive no Brasil. Não seria o caso de mandar prender todos esses especialistas que discordam do isolamento horizontal em sua forma mais radical ? A China, maior que o Brasil e com uma população cerca de 7 vezes maior, isolou o que admitiu como necessário. Imaginem isolarmos mais de 5000 cidades ainda sem uma caso do coronavírus, será o caos total.
francisco barboza serra PE.sou médico sei da gravidade deste virus. porém ao meu ver foi muito precipitado a quatentena geral em todas regiões do país para todos. Deveria todos gestores desde do presidente até os prefeitos e os responsáveis pela saude do ministro até os médicos , enfermeira , agentes de saudes enfim todos que faz parte da saude. fazerem um mapeamento de todo país para que a querentena não estivesse como estar. muitos jovens ja angustiados sem mais obedecer as determinações
Está ficando um folhetim de fofocas. Dona Helena faça uma pesquisa no STF, deverá ser bem divertido. Ou arranja coisa melhor pra fazer.
Acumulou só 3.000 processos? E os ministros do STF , do STJ, e demais instâncias? A articulista tinha que cutucar o Bolsonaro, né?
Alvaro, falar de eficiência no Judiciário como um todo?! Ilhas de eficiência certamente existem, mas cabe lembrar que persiste a tradição de nomear políticos togados com base nos chamados Critérios de Mérida, como nepotismo, facciosismo partidário e sectarismo religioso. O resultado está aí para todos verem. O Davi Eleitor conseguir desratizar parte do Executivo e do Legislativo, mas o Judiciário continua intocado. Claro que há gente séria por lá. Mas há chicaneiros e cangurus também.