Bolsonaro critica governadores que vão ignorar ampliação dos serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (foto) criticou os governadores que anunciaram que não vão aderir ao decreto que coloca academias, salões de beleza e barbearias entre os serviços essenciais, os quais podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. “O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, escreveu nas redes sociais, nesta terça-feira, 12.

Os estados e municípios não são obrigados a seguir automaticamente a liberação estabelecida pelo Planalto. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que os entes federados têm competência para estabelecer políticas de saúde, como a implementação do isolamento social e a classificação das atividades essenciais. 

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Pelo menos 15 estados e o Distrito Federal se manifestaram publicamente contra a reabertura dos estabelecimentos. São eles: Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Pará, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Goiás, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Amazonas.

De acordo com Bolsonaro, “os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo”. “Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, argumentou.