Bolsonaro assina medida provisória que libera sorteios e prêmios na televisão
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que libera a realização de sorteios e a distribuição de prêmios e brindes pelas emissoras de televisão. O texto altera uma lei de 1971, que determinava autorização prévia do governo e estabelecia condições para a entrega de premiação ao público. Desde os anos 1990, a Justiça vetou...
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que libera a realização de sorteios e a distribuição de prêmios e brindes pelas emissoras de televisão. O texto altera uma lei de 1971, que determinava autorização prévia do governo e estabelecia condições para a entrega de premiação ao público. Desde os anos 1990, a Justiça vetou essa prática, que, segundo o Ministério Público, é nociva ao consumidor.
A MP beneficia as redes nacionais de televisão e aquelas que prestam serviços de entretenimento ao público por meio de aplicativos ou de plataformas digitais. As concessões poderão ser dadas às redes abertas isoladamente ou em conjunto com outras empresas do grupo.
Emissoras de televisão abertas como a Rede TV pressionaram o governo pela liberação dos sorteios televisivos. Bolsonaro pediu um estudo ao Ministério da Economia e optou por autorizar a distribuição de prêmios. Os sorteios por meio de telefones com prefixos 0900 ficaram conhecidos nos anos 1990. À época, o governo defendeu a proibição, com apoio do Ministério Público Federal, e a Justiça baniu a prática.
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Comentários (10)
Odete6
2020-03-03 15:28:45Mais uma porteira aberta para o estelionato.
Vinicius
2020-03-03 14:51:29BRASIL!!!!! Ame ou deixe Petralhas.
Ivo
2020-03-03 12:40:39Alô criançada, o Bozo chegou....Quem quer dinheiro?,?
Jose
2020-03-03 10:33:12péssimo.... caminho errado na moralização.... lamento
Analfabento
2020-03-03 10:22:42Jogo do bicho pode. telesena, megasena pode. raspadinha pode.jogar pela internet pode. dar dinheiro para igrejas pode.sorteios para quem compra titulo capitalização pelos bancos pode. Por que não sorteios nas TVS. Acertou de novo o presidente Bolsonaro.
Jose
2020-03-03 09:38:03Maravilha. Uma combinação perfeita. População pobre, miserável e endividada, agora terá mais uma razão para gastar o que não tem. Este é o país que vai para frente, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!
Volf MS
2020-03-03 08:55:59Essa liberação é uma boa medida, agora cassino tenho muitas dúvidas.
Pateta
2020-03-03 08:29:06Bolsomito pare com este sorriso falso e faça o que se tem de ser feito, já q vc ñ tem culhões p/tal deixe o General assumir a presidência da republica, esses antros de corrupção já passaram da hora de serem fechados.
Miguel
2020-03-03 08:19:48A TENTATIVA DE GOLPE está clara. Ou vamos para as ruas ou a velha política volta ao poder. Dia 15 de março, Manifestação de apoio ao presidente Bolsonaro e a seus ministros. Será a manifestação mais importante desde o impeachment da dilma. Dessa vez é OBRIGAÇÃO. #Dia15EuVou. Só faltam 12 dias.
Miguel
2020-03-03 08:16:01A Nova Política – Ministros: Defesa= General; Economia = Economista; Justiça = Juiz; Ciência e Tecnologia = Cientista; Saúde = Médico; Educação = Professor Universitário; Agricultura = Eng. Agrônoma; Desenv. Reginal = Engenheiro; Minas e Energia = Físico; Mulher-Fam.-Dir.Hum. = Advogada; Gab.Seg.Instit. = General; Infra Estrut. = Eng. Civil; REl.Ext. = Diplomata; AGU = Advogado; CGU = Auditor; B. Central, Brasil, CEF = Economistas; Petrobras = PHD em Gestão; Pol. Federal = Delegado.