Bolsonaro assina decreto que prorroga redução de jornadas e salários
14.07.20 09:07
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que prorroga os prazos para os empresários celebrarem acordos de redução proporcional de jornada e de salário e para suspenderem temporariamente o contrato de trabalho de seus empregados.
A lei que permitiu a extensão do programa foi sancionada no dia 6 e empresários estavam na expectativa pela assinatura do decreto regulamentando a medida.
O decreto libera a celebração de acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário por mais 30 dias, o que totaliza 120 dias.
O texto, que também tem assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, permite ainda celebrar acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho por mais 60 dias, o que totaliza 120 dias.
O decreto estabelece que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias. O empregado com contrato de trabalho intermitente poderá receber o auxílio emergencial de 600 reais.