Belém, Porto Alegre e Recife perderão vereadores

Os dados do Censo 2022 indicando um crescimento menor da população brasileira na última década terão impactos relevantes em ao menos três das maiores capitais brasileiras. Belém, Porto Alegre e Recife devem perder vereadores nas próximas eleições.

Segundo a Constituição, o número de vereadores é determinado de acordo com a população. Belém (que perdeu 90.010 habitantes em 12 anos) e Porto Alegre (que perdeu 48.874 habitantes) caíram da marca de 1,35 milhões de habitantes. Assim, perdem o direito a ter 37 vereadores. A partir da próxima eleição, terão 35.

Recife, que perdeu 48.784 habitantes desde o Censo 2010, caiu abaixo de 1,5 milhão de habitantes e agora terá 37 vereadores — hoje são 39.

Na contramão desse movimento, cidades em expansão também precisam rever — para cima — sua participação política. Senador Canedo, a cidade goiana que registou um crescimento de 84,3% na sua população em 12 anos, sairá de 17 vereadores para 19 (e ficou a 4.500 habitantes de chegar a 21 cadeiras). Já Canaã dos Carajás, cuja população cresceu 188% no último Censo, passará de 11 para 15 nomes eleitos.

Todas essas mudanças nos números dos vereadores serão obrigatórias e independem das leis de cada município. "A Justiça Eleitoral utiliza como critério o dado oficial que é o do IBGE para verificar o atendimento às regras constitucionais", diz a advogada especializada em direito eleitoral Bianca Maria Gonçalves e Silva.