Barroso suspende processo de prefeito ficha suja beneficiado por Kassio Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar o processo em que um candidato ficha suja beneficiado por uma liminar do ministro Kassio Marques, do STF, pedia o aval da Justiça Eleitoral para assumir o cargo de prefeito. Tião Zanardi, do PSC, foi eleito no município paulista de Pinhalzinho com 55% dos votos. A homologação do resultado, entretanto, está pendente de análise, porque o político teve a candidatura indeferida por ser ficha suja.

A partir de liminar do ministro Kassio Marques, que considerou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa, Zanardi recorreu à Justiça Eleitoral para assumir a prefeitura do município paulista. Barroso decidiu sobrestar o pedido do candidato do PSC até que haja uma decisão final do Supremo Tribunal Federal.

A defesa do prefeito eleito de Pinhalzinho argumentou que ele deveria ser beneficiado com a liminar de Kassio Marques porque foi condenado em agosto de 2012 e, com base no entendimento do ministro do STF, pode antecipar seu retorno à política.

A Procuradoria-Geral da República entrou com recurso contra a liminar de Kassio Marques. O ministro abriu prazo para que o PDT, autor da ação direta de inconstitucionalidade, se manifeste. Com relação ao pedido de sobrestamento dos processos eleitorais apresentado pela PGR, Kassio entendeu que cabe ao presidente do TSE analisar as demandas. A partir daí, Barroso paralisou o processo do político de Pinhalzinho. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é preciso que o plenário do STF delibere sobre o alcance da Ficha Limpa.

"Afigura-se como medida de prudência aguardar nova manifestação do Supremo Tribunal Federal antes de se examinar o presente pedido de tutela cautelar", argumentou Barroso na decisão deste final de semana.