Barroso suspende lei que proibiu debate sobre gênero em escolas de Londrina
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) suspendeu nesta sexta-feira, 13, uma lei municipal de Londrina que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade paranaense. Barroso concedeu liminar a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e determinou que o caso seja remetido para decisão do plenário...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) suspendeu nesta sexta-feira, 13, uma lei municipal de Londrina que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade paranaense. Barroso concedeu liminar a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e determinou que o caso seja remetido para decisão do plenário do STF. O tema só deve ser julgado pelos 11 ministros da Corte em 2020.
A lei foi aprovada em setembro do ano passado na Câmara Municipal. Ela estabelecia que ficam vedadas "adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero".
O ministro considerou que a lei pode ser inconstitucional porque só a União poderia legislar sobre políticas educacionais, e privar o estudante de participar do debate e aprender sobre o tema pode prejudicar o desenvolvimento do aluno. Para Barroso, a educação deve servir para reduzir a intolerância e ajudar a sociedade, e proibir a discussão sobre gênero fere o princípio da dignidade humana.
"A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. [...] Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação implica valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação", diz o ministro em sua decisão. Leis similares em Foz do Iguaçu e Paranaguá, também no Paraná, já haviam sido suspensas por decisão do STF.
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Comentários (10)
Mirna
2019-12-15 22:50:30O Barroso parece ser bipolar. Vota coisas corretas, mas aprova o aborto, as drogas e essa aberração de ideologia de gênero!
Aldo
2019-12-15 10:48:42É importante, fundamental mesmo, que estudantes aprendam sobre órgãos sexuais, fecundação e reprodução, doenças venéreas e respeito às diferentes tendências sexuais. Isto deverá prevenir gravidez precoce, doenças e respeito aos "diferentes" de si próprio. Mas será que é isso que ocorre? Muitos casos que vazam para fora da escola mostram verdadeiras apologias à homossexualidade, promiscuidade e pregação ideológica.
Antonio
2019-12-14 18:04:45A constituição já garante os direitos dos cidadãos brasileiros sejam eles negros, brancos, amarelos , vermelhos ou homossexuais. Que saco. Esse assunto não acaba ?
C.A.R.
2019-12-14 13:24:10É diferente se a criança perguntar porquê miguel não tem acento e chapéu tem... O professor dará a resposta que se espera e tipo de competencia que não se tem em casa. Agora, se a criança perguntar porquê o pai não pode casar com a filha... cada um vai responder o que quiser?
Bernadete
2019-12-14 08:20:34Acho que seria melhor os professores se dedicarem a ensinar com competência português, matemática, ciências cidadania , civilidade, estas coisas que , parece, pelos resultados que os alunos não estão aprendendo nadinha. Não seria melhor nos fixarmos nas prioridades?
Luiz
2019-12-14 08:17:06Educação que é bom, não se vê. Pelo padrão de ensino de hoje, alunos de 15 anos não sabem nem as quatro operações de matemática.
Bernadete
2019-12-14 08:14:02Acontece que a maioria dos professores que vão falar sobre a matéria só vão fornecer suas opiniões pessoais, que serão as mais variadas e , muitas vezes esdrúxulas. Não seria melhor que nós adultos , país, educadores, primeiro entendêssemos o que é isto? Acho que nem os Supremos Juízes tem conhecimentos e segurança para julgar a matéria
Júlio
2019-12-14 08:03:32É possível uma criança de até uns 15 anos de idade, discutir, entender ou decidir para sua vida um assunto dessa complexidade? Os canalhas sempre estarão trabalhando para perturbar a cabeça indefesa das crianças, para um dia torná-las tão perturbadas como eles.
Luiz
2019-12-14 07:37:24O problema é que estam colocando como prioridade acima das principais matérias a ideologia de gêneros , e isso acaba gerando mais confusão mental em adolescentes e incentivando o a tomar decisões apenas por sugestão , então é realmente um assunto muito complicado e polêmico , cabendo mais a família do que a escola ,a influência.
Diana
2019-12-14 07:26:02Entendo, mas faço perguntas a mim mesma: E se eu como mãe não quiser que meus filhos participem da aula. Lembrei de várias passagens antigas. Estudei a vida toda em um colégio de freiras francesas, onde o ensino religioso fazia parte do currículo, lembro de uma amiga judia, que tinha autorização para não participar, eu na minha rebeldia morria de inveja, queria ficar com ela andando pelo pátio. Anos depois descobri que ela tinha o sentimento oposto! Queria assistir as aulas!