Barroso manda Pacheco instalar CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 8, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito na casa para investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro frente à pandemia do novo coronavírus. A decisão atende pedido apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru....
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 8, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito na casa para investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro frente à pandemia do novo coronavírus.
A decisão atende pedido apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. O ato tem validade instantânea, mas será analisado mais adiante pelos demais 10 integrantes da corte. Barroso liberou o caso para julgamento no plenário virtual e aguarda a designação da data.
Pacheco tem em mãos desde 15 de janeiro um requerimento para a instalação da CPI. Proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, o documento conta com 30 assinaturas, número acima do mínimo exigido em lei. O presidente do Senado, no entanto, jamais se moveu para instaurar a investigação.
Na decisão, Barroso disse que a Constituição garante a grupos minoritários do parlamento a participação ativa na fiscalização e no controle dos atos do poder público. O ministro ressaltou que a efetividade da "oposição democrática" não pode "estar condicionada à vontade parlamentar predominante ou mesmo ao
alvedrio dos órgãos diretivos das casas legislativas".
"Neste mandado de segurança, o que se discute é o direito das minorias parlamentares de fiscalizarem ações ou omissões do governo federal no enfrentamento da maior pandemia dos últimos cem anos, que já vitimou mais de 300 mil pessoas apenas no Brasil. Não parece haver dúvida, portanto, de que as circunstâncias envolvem não só a preservação da própria democracia – que tem como uma de suas maiores expressões o pluralismo político, manifestado pela convivência pacífica entre maiorias políticas e grupos minoritários –, mas também a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde dos brasileiros", sublinhou.
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Comentários (10)
SERGIO
2021-04-09 12:58:07Continuo convicto de que é melhor acabar com esse Congresso caro e inútil e deixar tudo por conta do STF. Já é assim que está funcionando mesmo, então para que gastar fortunas com salários e mordomias mil de mais de seiscentos parasitas inúteis e seus milhares de auxiliares?
Ademir
2021-04-08 23:44:07ai bolsotário, voce pensa que teu exército vai lutar para defender um ordinário como você, ou para mostrar que não são coniventes com um estúpido primata predador como tu.
Ary
2021-04-08 23:27:03A cpi da toga, quem autoriza? Cpi para responsabilidades municipais, estaduais, federais e financeiras, vc vai ter? Sério? Ou teremos campanha para 2022? Como tem comentários babacas. Aí da esperando o Super herói da vez? Palhaçada. O STF já tomou o país e essa revista vendida está ajudando a cavar o túmulo. hipócritas!!!!
Max
2021-04-08 23:12:42Parabéns ao Ministro Barroso! Os senadores precisam parar de brincar de formar comitês e investigar o processo que está resultando na maior catástrofe de saúde pública do BR, fazendo uso do instrumento da CPI previsto na Constituição Brasileira. Em frente!
Mario
2021-04-08 22:55:28Deputados paulistas deveriam fazer o mesmo aqui em São Paulo, principalmente pelos hospitais de campanha.
Kederis Wilson
2021-04-08 22:32:27Valeu, Min Barroso. Na mosca.
Edvaldo
2021-04-08 22:18:17Quem manda mais? Barrosão ou Bolsonaro? Eis a questão. Hilário é bem verdade, mas a tática é boa. Não deixar o Bolsonaro dormir, tirar do sério, fazer xingar, colocar o ponto na curva, kkkk.
André
2021-04-08 21:55:41Mourão vem na sequência. Segue o jogo. Bota ordem na casa Mourão e coloca o Moro no STF.
Júlio
2021-04-08 21:44:02Mais uma atitude partidaria. Genocida são todos os politicos e bandidos que foram acobertados pelo STF. Genocidas são os ministros que deram essas coberturas. Genocida são aqueles que nos ultimos anos roubaram esse pais que não tem hospitais, seguranca nem educação. Quem disse que a vacina vai resolver o problema? Novas cepas, vacinas que só garantem 50%, cidades e estados que não tratam estão se esforçando para aumentar o numero de mortes midia que só torce para o jacaré e agora o STF?
Olívia
2021-04-08 21:19:08CPI sim! Presencial sim! Cidadãos honestos e pagadores de impostos estão trabalhando presencialmente em condições muito mais desfavoráveis. Ponto fora da curva é um congresso tomar as vezes de executivo enquanto segura uma centena de pedidos de impeachment.