Barroso defende decisão que exigiu passaporte da vacina: 'Precaução'
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira, 13, a decisão em que determinou que o governo federal exija o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de viajantes e barre a entrada no Brasil dos não imunizados. A liminar, concedida no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, será avaliada entre...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira, 13, a decisão em que determinou que o governo federal exija o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de viajantes e barre a entrada no Brasil dos não imunizados.
A liminar, concedida no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, será avaliada entre quarta e quinta-feira pelo plenário do STF, que poderá mantê-la ou derrubá-la. Indagado se espera que os ministros referendem a decisão, Barroso respondeu que "tem de esperar". "Mas a minha bola de cristal deu um problema e não sei onde ela está", brincou. "Foi uma decisão seguindo padrões de precaução que têm sido mundialmente adotados", completou.
Barroso despachou o processo dias depois de o Ministério da Saúde ignorar a recomendação de exigência de passaporte da vacina feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Tribunal de Contas da União e decidir implementar somente uma quarentena obrigatória de cinco dias para os não vacinados.
"Parece evidente que, se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não haveria condições de monitorar e o risco seria grande. Nós conseguimos no Brasil uma vacinação muito ampla. O Brasil é um país exemplar em matéria de vacinação. Conseguimos conter o número de mortes, está abaixo de 200 a média. Portanto, não devemos facilitar nessa matéria", comentou.
O ministro acrescentou que o Supremo segue a tradição de se atentar ao chamado princípio da precaução. "Tratando de vida e saúde, adotamos a medida mais conservadora possível para impedir que as pessoas morram", pontuou.
A decisão de Barroso estabelece que o comprovante de vacinação não deverá ser exigido apenas de "viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes, ou que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance,
ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais".
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Comentários (10)
Leandro Domingues
2021-12-14 09:06:59Primeira grande mentira nesta história: NÃO FOI O MIN. BARROSO QUE INSTITUCIONALIZOU O PASSAPORTE DA VACINA. O STF foi provocado atraves de ação movida pela REDE SOLIDARIEDADE, então, o ministro estudou o pedido/tese do autor e julgou procedente, assim simples. Tem gente ignorante que quer deixar outras pessoas igualmente ignorantes. Os bolsonaristas querem atacar o STF, mas não tem razão legítima para isso, mesma narrativa usada para o julgamento do STF acerca da CPI da COVID. MIMIMIMIMIMI.
Maria
2021-12-13 19:24:51MORO PRESIDENTE 2022!🇧🇷🇧🇷🇧🇷
João
2021-12-13 18:54:15Jaime ,esse SUPREMO sempre se baseou na “ciência “, quem o aconselha é João de Deus,sabia????
Jaime
2021-12-13 18:29:23Quer dizer então, Sr. Barroso, que a simples apresentação do comprovante de vacina é prova segura de queno camarada NÃO porta o COVID-19? Em que mundo esses supremos lunáticos vive??? O cara diz se basear num consenso internacional? Quem? Biden? Macron? Merkel? Os mesmo que exigiram da ONU que fosse solicitado o comprovante de vacina para adentrar a ASSEMBLÉIA GERAL e tiveram o pedido negado porque a OMS entende que vacinados e não vacinados são IGUALMENTE portadores e transmissores? Hipócritas!
Francisco
2021-12-13 18:00:26Muito bom, Ministro! Moro Presidente!
Maria
2021-12-13 16:41:21Nós braseiros devemos a gestão da pandemia ao STF Fico imaginando se a decisão de tudo fosse tomado pelo energúmeno sociopata estaríamos todos presos numa cova
Rubens
2021-12-13 16:37:14Se teimosia e ignorância do Presidente, a qual os sabujos se subordinam, vergonhosamente, não cede, então da-lhe decisões da suprema corte para educar estes atrapalhados. A oposição agradece aos erros do Bolsonaro e seu governo inepto. Não precisam atrapalhar , ele dá conta sozinho do "recado"!
PAULO
2021-12-13 15:26:14Parabéns ao ministro Barroso. O poder executivo tem protelado decisões da sua alçada, com a intenção de agradar eleitoralmente uma minoria, colocando em risco desnecessário, a maioria dos brasileiros, que se vacinou e quer se proteger ao máximo de novas variantes. Barroso coloca a JUSTIÇA em defesa da saúde e da vida, da nossa sociedade. Moro Presidente 🇧🇷
MARCOS
2021-12-13 14:38:52Meus cumprimentos Ministro. Alguém nesse STF tem que ser racional, imparcial e não manter conchavos com o executivo de plantão. A saúde do povo em primeiro lugar.
ANTONIO
2021-12-13 14:36:06Muito bem Ministro Barroso, depois o Bolsonaro diz que é perseguido pelo STF. Tem mesmo que corrigir seus maus feitos!