Bancada da bala vai propor prazo de cinco anos para juiz de garantias
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública do Congresso, deputado Capitão Augusto (foto), do PL, anunciou nesta sexta-feira, 27, que a bancada da bala vai propor um prazo de cinco anos para a implementação do juiz de garantias, aprovado no pacote anticrime e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. "Considerando toda polêmica e inviabilidade da...
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública do Congresso, deputado Capitão Augusto (foto), do PL, anunciou nesta sexta-feira, 27, que a bancada da bala vai propor um prazo de cinco anos para a implementação do juiz de garantias, aprovado no pacote anticrime e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Considerando toda polêmica e inviabilidade da implementação imediata do juiz de garantias, nossa frente parlamentar irá propor um prazo de cinco anos para que ocorra de forma gradual, evitando que essa novidade gere o caos em nosso sistema jurídico e consequentemente atrasos nos processos e prescrições", afirmou Augusto.
O coordenador da bancada da bala anunciou ainda que os parlamentares da frente tentarão também excluir a exigência do juiz de garantias em comarcas de um só magistrado na área criminal. A Crusoé, Augusto disse que conversará com líderes partidários e integrantes do Judiciário para saber o melhor instrumento legislativo para aprovar essas mudanças.
O juiz de garantias será um responsável por cuidar das investigações e da decretação de medidas cautelares, sem realizar o julgamento. O instrumento foi sancionado por Bolsonaro, mesmo com a recomendação contrária do ministro da Justiça, Sergio Moro, o que provocou uma onda de críticas ao presidente. Hoje, Moro voltou a criticar o projeto, dizendo que é um "mistério" a forma como seria feito o rodízio em comarcas com um só juiz para que a função seja exercida nesses lugares.
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Comentários (10)
Adelmo
2019-12-28 14:33:46No combate ao crime organizado o Jair é uma decepção só. Tudo para proteger filho bandido. SÉRGIO MORO 2022!!!
RICHY
2019-12-28 10:36:32Mais uma decepção com o Bolsonaro! Quando é assunto de cadeia para corrupto , que se enquadre no processo do filho ( Rachid) ele “afina”. Já está cansando isto.
Oliver
2019-12-28 09:51:17Que eles criem também um médico de garantia para assegurar tratamento correto e eficiente, um policial de garantia para dar cobertura ao parceiro e um professor de garantia para assegurar que todas as crianças aprendam. Claro, pagando o mesmo salário que a rica nação paga ao juízes.
Eduardo
2019-12-27 21:50:16Esse pacote ficou mais de ano no congresso. Alguém viu as bancadas da bala, do agronegócio ou evangélica fazendo objeção ao seu teor? Agora que a m. tá feita querem salvar a cara. Bando de canalh.as irresponsáveis.
MARIA
2019-12-27 19:11:06Propõem, discutem e aprovam um jabuti. O Presidente sanciona a medida, a despeito das ponderações de Sérgio Moro quanto ao mérito e à inviabilidade da aplicação. Irresponsáveis são esses parlamentares e Bolsonaro. Jabutis deveriam estar passeando, de árvore em árvore, em 30 dias? Pela notícia, a bancada da bala vai se encarregar de controlar a proliferação dos bichinhos. Se o Freixo ajudar, pode não restar nenhum e esse "juizeco garantidor de nada" se tornará letra morta.
Claudio
2019-12-27 17:23:23Invenção da esquerda corrupta que o Bolsonaro, infelizmente, aprovou.
Odete
2019-12-27 17:12:37Todos os espertalhões envolvidos nessas falcatruas-palhaçadas, verão com absoluta clareza nas urnas, exatamente o que os BRASILEIROS acham deles e de seus atos em proveito próprio para encobrir seus crimes.
Lilia
2019-12-27 16:23:04Estamos vivenciando um verdadeiro caos na Justiça graças ao traidor mor do Brasil. Só embaraços criados para que se possa defender os bandidos de colarinho branco. Muita revolta de minha parte.
Roberto
2019-12-27 16:11:07Prova cabal da incompetência de nosso legislativo. Colocaram o jabuti no poste para Bolsonaro tirar, não tirou e devolveu o problema, agora estão se virando para encontrar uma solução e nós, sociedade, é quem pagamos a conta... E assim a Terra continua a girar e eles saboreando lagosta arquitetam a próxima bobagem a convolar em lei, vez que temos poucas...
Eduardo
2019-12-27 16:07:16Por que vossas excelências não tomam coragem e excluem da legislação todos os crimes de colarinho branco. No final, não é exatamente isso que vossas excelências querem? A impunidade dos engravatados?