Austrália proíbe redes sociais a menores de 16 anos

O senado australiano aprovou nesta quinta-feira, 28, uma medida que bloqueará o acesso de crianças e adolescentes de até 16 anos às redes sociais, entre elas o TikTok, Facebook e Instagram.

Caso uma empresa viole a lei, as multas chegarão em até US$ 32 milhões.

Segundo o governo da Austrália, a medida busca prevenir riscos à saúde mental e evitar dependência tecnológica entre os menores de idade.

O projeto modifica também a legislação para a responsabilização de crimes cometidos e para os que ainda não existem jurisprudência.

A discussão gerou um debate na Austrália entre proteção de jovens e liberdade individual e de expressão.

Espanha segue o caminho

Há um projeto de lei semelhante na Espanha para a proteção de menores em ambientes digitais.

No texto, aprovado em junho, a idade para se cadastrar em uma rede social passará de 14 para 16 anos.

Na Espanha, a idade média para o primeiro contato com o celular é de 11 anos. Apenas 1,5% dos jovens não estão cadastrados em alguma rede social no país.

Tiktok banido?

A Comissão Europeia segue investigando o TikTok, após sete famílias francesas apresentarem denúncias de que os filhos sofreram danos a partir do uso da rede.

Segundo eles, quatro dos sete jovens tentaram suicídio e um sofreu anorexia. Eles alegam que a culpa é da falta de fiscalização do TikTok.

No momento, a Comissão Europeia está analisando os algoritmos e se ocorre alguma estratégia para "viciar" os jovens. A punição ao TikTok poderia ser em até 6% da receita global da empresa.

O Regulamento Europeu estabelece que a idade mínima para criar uma conta nas redes sociais é de 16 anos. Os países-membros da União Europeia, porém, podem limitar a partir dos 13 anos.

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