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    Atos antidemocráticos: STF aceita denúncia e Daniel Silveira vira réu

    O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (foto). O parlamentar bolsonarista tornou-se o primeiro réu no âmbito do inquérito que investiga a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos. Hoje em prisão domiciliar, Silveira foi preso em flagrante em...

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    2 minutos de leitura 28.04.2021 16:13 comentários 5
    daniel silveira
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    O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (foto). O parlamentar bolsonarista tornou-se o primeiro réu no âmbito do inquérito que investiga a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos.

    Hoje em prisão domiciliar, Silveira foi preso em flagrante em 17 de fevereiro, por ordem de Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo em que defendia a destituição de ministros do Supremo e fazia apologia ao AI-5. As duas condutas são vedadas pela Constituição Federal.

    A PGR denunciou Silveira pela prática de agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal para favorecer interesse próprio, incitação do emprego de violência para tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário, e instigação de animosidade entre as Forças Armadas e a Suprema Corte.

    Relator da ação, Alexandre de Moraes declarou que "liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão". "Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado de Direito e defesa da volta da ditadura, do fechamento do Congresso, do fechamento do Supremo".

    Moraes afirmou ainda que, diante do caso, era dever do Supremo mandar um "recado" à sociedade. "O poder Judiciário não aceita intimidações. O poder Judiciário não aceita ameaças. O poder Judiciário continuará exercendo de forma livre, autônoma, imparcial e neutra a sua função. Não é possível aceitar que pessoas que estejam sendo investigadas tentem, por meio de gravíssimas ameaças e da incitação da população contra o Judiciário, simplesmente fugir da aplicação da lei". 

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    Comentários (5)

    Walter

    2021-04-29 21:03:26

    A reportagem é incompleta porque não disse que se o parlamentar for condenado pelo STF a mais de 2(dois) anos perderá o mandato e direitos políticos


    Luiz

    2021-04-28 22:27:10

    A sociedade não precisa de recado do STF , cujos membros as vezes se esquecem que são servidores públicos , a sociedade quer e precisa é de uma justiça imparcial sem política , de um STF que não mude as regras e nem suas interpretações como vem ocorrendo , quer respeito a constituição que deve ser a baliza para todos e principalmente pelos membros do STF , que não podem e não devem , investigar , julgar , prender , calar a imprensa , o poder emana do povo que quer segurança jurídica.


    SERGIO

    2021-04-28 20:29:28

    Independente dos "méritos" do deputado, o fato é que isso é mais uma aberração jurídica do STF. Eles "aceitaram" a denúncia oferecida por eles mesmos? Alguém esperava outra coisa? Cadê a ampla defesa e o contraditório, só vale para o Lula? Mais um pouco e legalizam logo o "pau de arara" também


    João

    2021-04-28 16:54:31

    Prende Daniel e solta Luladrão ,só o STF.......


    Dalton

    2021-04-28 16:19:32

    O recado a sociedade é um só político não fica preso, ele não tem no bolso milhões para pagar altos custos de honorários advocatícios para ser defendido, isso faz toda a diferença, agora nos poupe STF vocês são uma vergonha liberando todos os corruptos da lava jato. Ele contei um crime, deve pagar sim.


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    Comentários (5)

    Walter

    2021-04-29 21:03:26

    A reportagem é incompleta porque não disse que se o parlamentar for condenado pelo STF a mais de 2(dois) anos perderá o mandato e direitos políticos


    Luiz

    2021-04-28 22:27:10

    A sociedade não precisa de recado do STF , cujos membros as vezes se esquecem que são servidores públicos , a sociedade quer e precisa é de uma justiça imparcial sem política , de um STF que não mude as regras e nem suas interpretações como vem ocorrendo , quer respeito a constituição que deve ser a baliza para todos e principalmente pelos membros do STF , que não podem e não devem , investigar , julgar , prender , calar a imprensa , o poder emana do povo que quer segurança jurídica.


    SERGIO

    2021-04-28 20:29:28

    Independente dos "méritos" do deputado, o fato é que isso é mais uma aberração jurídica do STF. Eles "aceitaram" a denúncia oferecida por eles mesmos? Alguém esperava outra coisa? Cadê a ampla defesa e o contraditório, só vale para o Lula? Mais um pouco e legalizam logo o "pau de arara" também


    João

    2021-04-28 16:54:31

    Prende Daniel e solta Luladrão ,só o STF.......


    Dalton

    2021-04-28 16:19:32

    O recado a sociedade é um só político não fica preso, ele não tem no bolso milhões para pagar altos custos de honorários advocatícios para ser defendido, isso faz toda a diferença, agora nos poupe STF vocês são uma vergonha liberando todos os corruptos da lava jato. Ele contei um crime, deve pagar sim.



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