Assédio moral na pauta
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados (foto) nesta semana. O projeto do ex-deputado Marcos de Jesus inclui o novo crime no Código Penal. Os deputados vão analisar um substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda...
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados (foto) nesta semana. O projeto do ex-deputado Marcos de Jesus inclui o novo crime no Código Penal.
Os deputados vão analisar um substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda em 2002, que caracteriza como crime de assédio moral no trabalho depreciar sem justa causa, de qualquer forma e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado subordinado hierarquicamente.
O substitutivo também propõe criminalizar o tratamento do funcionário com vigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica. A pena proposta é de prisão de um a dois anos.
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Comentários (10)
Maurício
2019-02-25 10:52:46Lei absurda e paternalista. se queremos gerar mais empregos não é com leis como estás que vamos conseguir. Populismo extremo.
Maurício
2019-02-24 10:43:21Lei absurda. Você entrevista, a pessoa promete ser o melhor dos melhores, se compromete com todas as regras e determinações, mas passa o período de experiência, e aí você verdadeiramente vai ver quem contratou. A grande maioria são ótimas pessoas, mas uma minoria não quer nada com o trabalho. Você tenta descobrir o porque disso, muda de setor e nada. Demitir é muito oneroso para a empresa, então você vai tentando acertar o funcionário. E de vez em quando perde a paciência. E depois é processado.
Mauro
2019-02-24 10:10:20Precisa também uma lei mandando cumprir essa lei e outras tantas que são defecaras e aprovadas no legislativo. Em bre teremos uma lei para cada 1000 habitantes. A única lei que acho importante é a 10000 - lei do choro no aprovada no reinado de FHC. Falta aprovar em caráter de urgência a Lei do Nada que comtempla em todos seus artigos o Nada das leis.
PAULO
2019-02-24 09:24:43vai proibir dar esporro em imbecis parasitas tbm ??
CARLOS
2019-02-24 04:49:55Que imbecilidade, não tem coisa melhor pra fazer qualquer reclamação vai virar assédio moral, mais um tema para dar dinheiro pra advogado.
Roberto
2019-02-23 23:27:47A Alemanha pré nazista estava como o Brasil agora na mão de advogados e leis para os poderosos Leiam
Juliano
2019-02-23 22:58:47Que piada. Lei para tudo. Daqui a pouco, quem soltar gases no elevador estará sujeito a um ano de prisão.
Mario
2019-02-23 22:38:39Agora é que o funcionalismo público para de funcionar.
Naft
2019-02-23 19:01:43O país precisando colocar as contas em dia, com a reforma da Previdência, entre outras medidas, e o projeto do Moro para combater a corrupção e o crime organizado, e esse pessoal querendo tratar disso. O paciente está na mesa de cirurgia em estado grave, e esse pessoal querendo tratar a unha encravada. É claro que tem método por trás dessa baboseira. É o ataque de gafanhotos e mosquitos para evitar que se trabalhe nos temas que interessam ao país.
Jose
2019-02-23 18:30:55é lei demais e comprometimento de menos... gente boa e séria não precisa destas frescuras...