Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arthur Lira corre para aprovar novo Código de Processo Penal até junho

06.02.22 16:07

Um grupo de deputados federais teve de trabalhar durante o recesso parlamentar de janeiro porque o presidente da Câmara, Arthur Lira, resolveu acelerar a tramitação do projeto de lei do novo Código de Processo Penal e fixou prazos que correram mesmo durante a paralisação do Congresso. O texto trata de assuntos de extrema relevância, como o poder investigatório das polícias e do Ministério Público, as regras de funcionamento do tribunal do júri e a regulamentação da chamada investigação pela defesa. A pressa de Lira e de seus aliados preocupa parlamentares, que temem uma votação a toque de caixa.

A coordenadora do grupo de trabalho responsável pela proposta, Margarete Coelho, do Progressistas, fixou o dia 31 de janeiro como data limite para os integrantes da colegiado apresentarem emendas, o que forçou o trabalho durante o recesso. Braço-direito de Lira e muito próxima de Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Margarete corre para finalizar o texto que o presidente da casa quer aprovar em plenário no máximo até junho — como 2022 é ano eleitoral, Lira não quer deixar a proposta para o segundo semestre.

O atual Código de Processo Penal é de 1941 e juristas são unânimes quanto à necessidade de revisá-lo. A questão é que há muitos pontos controversos no novo projeto. Entre eles, o que virá com a criação da figura do “juiz de garantias”. Aprovado pelo Congresso no pacote anticrime, o dispositivo é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal e sofre críticas de associações de magistrados.

“O projeto traz algumas inovações que a gente não tem estrutura e mecanismos de controle para garantir que funcionarão. O risco é que elas se transformem em instrumento de impunidade”, diz a presidente da Frente Parlamentar contra a Corrupção, Adriana Ventura, do Novo.

O coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto, do PL, aposta em uma votação consensual. “A proposta ficou boa tanto para nós, da bancada da segurança pública, quanto para os chamados garantistas. Acho que teremos acordo”, afirma o parlamentar.

No ano passado, Lira manobrou para assumir o controle total sobre a discussão: ele dissolveu uma comissão especial, que estava sob a presidência do deputado Fábio Trad, do PSD, e criou um grupo de trabalho, entregue à aliada Margarete Coelho.

A deputada garantiu aos colegas que a proposta não será submetida diretamente ao plenário e passará antes pelo crivo do grupo de trabalho. Os pontos sem consenso serão analisados pelo colegiado, segundo assegurou a parlamentar.

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  1. No Brasil, as mudanças são iguais ao que o Michael Jackson foi fazendo na sua aparência ao longo dos anos, sempre para pior. Acho que começo a enxergar, que uma condição sine qua non para se dar bem na política, é ser um SOCIOPATA. Políticos e juízes existem para organizar a sociedade. Se essa organização visa blindar corruptos, podemos AFIRMAR SEM SOMBRA DE DÚVIDA, QUE SOMOS SUBJUGADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. cons-CIÊNCIA no voto. Moro Presidente 🇧🇷

  2. Um bandido corrupto, multi processado, promovendo um novo código de processo penal? É botar a raposa para cuidar do galinheiro. A esculhambação e apodrecimento institucional do país, continua em ritmo acelerado...o final? Façam suas apostas!

    1. muito bonito velhinho como eu ... mas vem cá quem no congresso nacional vai reformar o código penal que fatalmente levaria muitos deles à cadeia? deputados e senadores com centenas de processos por maus feitos contra a nação e que já deveriam estar presos? e por que não estão? estou mentindo? confira.

  3. Este atual congresso, a exemplo do STF sao os piores que ja existiram no Brasil desde o tempo de Dom Joao corno, bom pra atuarem na China que os pariu ou na Zambia do fim do mundo. Com os tais, reconhecemos ser dificil sairmos do atraso e do estado de bandidagem em que nos encontramos, mas podemos ir as ruas e pelos meios democraticos o povo resolver esta situacao. A CF reza que TOTO PODER EMENA DO POVO, o povo sabe disto! Se souber, resolve esta canalhice rapidinho, basta querer. MORO PR ja.

  4. Infelizmente esses corruptos estão aí porque a população os colocam. A mídia que alcançam a todos, são mais corrompidas que os próprios, então, não estar preocupado com o despacho das eleições, quanto mais corruptos no poder, melhor pra essa mídia comprada. A maioria dos jornalistas nesse país é uma vergonha.

    1. Você bateu na tecla certa, Teresinha, a Hidra da Corrupção domina a mídia, toda informação que chega ao público, já foi filtrada por interesses espúrios.

  5. Faça idéia do conteúdo protetor de canalhas do """novo código penal""" que servirá para penalizar apenas a SOCIEDADE BRASILEIRA!!! Pela pressa em aprovar, pode-se apostar, teremos é um novo código ""pemal"". E pensar que o nosso primeiro Código Penal foi na época um sucesso planetário, copiado pela Bélgica e por outros países inspirados por ele na elaboração de de seus códigos correspondentes....

    1. (Corretor).... novo Código de Processo Penal....CPP....

  6. Esses nomes não podem tratar de um tema tão importante! Aliás, esses nomes jamais poderiam ocupar cargos públicos. Enfim, tem que ficar atento e, na imprensa, vai sobrar pra vcs novamente... O restante parece que não se importa...

    1. Não me conformo em pensar que "aceitamos" desmandos como esse, de braços cruzados. Tem de haver um caminho lícito para brecarmos esses absurdos! Esses indecentes não deviam estar onde estão!!! Deus, nos acuda e nos inspire! 🙏🙏🙏😥😥😢

  7. Nesse novo código penal vai passar a valer prisão em primeira instância para ladrao de galinhas e de chocolates em supermercados, e em quinta instância aos deuses do colarinho branco. Aos deuses de toga do STF e do STJ o novo código vai dizer que qualquer coisa que fizerem não será crime. Vai prever caçada acovardada a qualquer procurador ou juiz que ousar pensar em combater a corrupção! MORO2022🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  8. Sera o novo codigo penal da causa propria, visto que boa parte destes congressistas que querem aprovar este codigo sao alcansaveis pelos crimes que muitos cometeram, serao ou ja sao reus, e querem livrar a propria cara. No Brasil sempre funciona assim, raposa tomando conta de galinheiro. NEM PASSADO, NEM PRESENTE, MORO PRESIDENTE.

    1. 👏👏👏👏 #MoroPresidente2022 #MoroTransparente #SanitizaçãoDoCongressoNacional

  9. Cada ano que passa melhora para eles !! 5,7 bi p eleiçao !! 18 bi emendas secretas e por aí vai !! …

    1. É o SISTEMA, Marcos! Presidente e sua corja que destruiu o sonhos dos brasileiros em ver nosso país livre de corruptos, Molusco e sua corja sendo perdoado de seus terríveis crimes, Centrão e seus asseclas, TCU e as aberracoes de seus ministros, STJ e STF com suas lombrigas de capas pretas, PGR e seus braços que são verdadeiros advogados de criminosos (membros do sistema), Imprensa tomando partido a favor da Esquerda, brasileiros encolhidos assistindo Big Brother… tem mais, muito mais!

    1. Com todo o apoio da Chiquitita Bozista, a nossa bonequinha predileta!

  10. Se a proposta ficou boa para Bozolulistas, então ficou ruim para a sociedade brasileira. Estão costurando mais um acordão para garantir a impunidade.

    1. A Chiquitita está nervosa hoje. O que será que aconteceu? O bombeiro não foi lá da um jeito na esposa dele e ela reclamou. Foi isso Chiquita? Ou será que o teu professor de judô não te encaixou hoje? Chiquitita, já te falei. Você é uma criatura bozista bestial que não tem futuro. Volte para a tua tumba!

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