Após votar contra o Fundeb, Bia Kicis é dispensada da vice-liderança do governo no Congresso

Após votar contra a proposta de Emenda à Constituição que remodela o Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica no país, a deputada federal Bia Kicis (foto) vai deixar o cargo de vice-líder do governo no Congresso. Em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro pediu "providências para a dispensa" da parlamentar do posto nesta quarta-feira, 22.

Bia integrou o restrito grupo de sete deputados que se posicionaram contra a proposta que prevê a ampliação de repasses da União ao Fundeb de forma gradativa até 2026, aprovada pela Câmara com 499 votos favoráveis. Todos os sete integram a base bolsonarista na Casa.

Mais cedo, Bolsonaro classificou a aprovação da PEC como uma "vitória" de seu governo, ainda que o alto escalão tenha entrado na negociação com o Congresso apenas dias antes da votação. "A esquerda não engole mais uma derrota. Não engole. Não fizeram nada", disse a apoiadores no Palácio da Alvorada.

O presidente ainda tentou se desvencilhar dos votos de seus apoiadores. "Seis ou sete votaram contra. Se votaram contra, devem ter seus motivos, só perguntar para eles. Alguns dizem que a minha bancada votou contra. Minha bancada não tem seis ou sete, não. Minha bancada é bem maior do que essa aí", declarou.

Após mais de um ano ignorando as tratativas sobre o Fundeb, o governo Bolsonaro decidiu participar da negociação quando o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, já na reta final, conduziu uma reunião entre parlamentares e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Milton Ribeiro.

No sábado, 18, o governo enviou a algumas lideranças da Câmara uma proposta que permitia o uso de 5% de sua contribuição destinada ao fundo no Renda Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família. A ideia, entretanto, foi rechaçada pela maior parte dos parlamentares e a equipe econômica recuou.

Hoje, o aporte da União no Fundeb é de 10% sobre as contribuições estaduais e municipais. Em 2019, os recursos do fundo totalizaram mais de 166,6 bilhões de reais — cerca de 16 bilhões de reais foram provenientes do governo federal. Com base na PEC aprovada pela Câmara, o percentual subirá, de forma gradual, para 23% ao longo dos próximos seis anos.

Procurada, Bia Kicis não retornou as duas ligações nem as mensagens da reportagem. Crusoé tenta contato com a parlamentar desde as 21h47. O espaço continua aberto para manifestação.