Após recurso negado, Sarkozy terá que usar tornozeleira eletrônica

A Câmara Criminal rejeitou, nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o recurso do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, que havia sido interposto após sua condenação, em 17 de maio de 2023.

Declarando-o culpado de corrupção e tráfico de influências, o Tribunal de Recurso de Paris confirmou a sentença de primeira instância. Ao rejeitar o recurso interposto pela defesa do ex-presidente, o Supremo torna definitiva a sua condenação neste caso.

Embora não vá cumprir pena em uma prisão tradicional, Sarkozy deverá usar uma tornozeleira eletrônica por um ano para monitorar seus movimentos.

A partir de janeiro, quando completará 70 anos, ele poderá solicitar liberdade condicional, o que lhe permitiria remover o dispositivo.

O seu advogado no Tribunal, Patrice Spinosi, indicou, porém, que irá submeter a questão ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) com base no artigo 6.º (direito a um julgamento justo), mas este recurso não é suspensivo.

Nicolas Sarkozy será, portanto, em breve convocado perante um juiz de execução da pena, que lhe indicará os termos concretos da execução da sua pena (data de instalação de uma tornozeleira eletrônica, intervalo de tempo, proibições, etc.).

Outros processos e condenações

Nicolas Sarkozy foi condenado duas vezes no caso Bygmalion, por exceder o limite máximo de despesas eleitorais para a sua campanha fracassada de 2012. Esta acusação valeu-lhe, em 14 de fevereiro de 2023, uma pena de prisão, cuja sentença foi suspensa após recurso interposto.

Nicolas Sarkozy ainda é alvo de outros dois processos: foi indiciado em 6 de outubro de 2023 por “ocultação de adulteração de testemunhas” e “participação em associação criminosa com vista à prática de fraude judicial por parte de gangue organizada”.

Por fim, a justiça está a investigar uma transferência suspeita (500 mil euros) de um grupo russo, para o qual Nicolas Sarkzoy é suspeito de ter participado em atividades ilícitas de lobby – a investigação preliminar ainda está em curso.