Após recorde de mortes por Covid, Kassio Marques libera cultos e missas presenciais
Após uma semana de sucessivos recordes de mortes em decorrência da Covid-19, o ministro Kassio Marques, do Supremo Tribunal Federal, liberou a realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos evangélicos e missas católicas. A liminar foi concedida neste sábado, 3, em uma ação ajuizada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. A entidade entrou com uma...
Após uma semana de sucessivos recordes de mortes em decorrência da Covid-19, o ministro Kassio Marques, do Supremo Tribunal Federal, liberou a realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos evangélicos e missas católicas. A liminar foi concedida neste sábado, 3, em uma ação ajuizada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
A entidade entrou com uma ação de descumprimento de preceito fundamental contra decretos municipais que vedaram a realização das celebrações religiosas como medida de combate à disseminação do coronavírus. A associação argumentou que os “decretos atentam contra a liberdade de locomoção, a laicidade do Estado brasileiro e o direito fundamental à liberdade religiosa”.
Na decisão deste sábado, Kassio Marques apontou que “há plausibilidade na tese sustentada pela autora, segundo a qual a proibição total da realização de cultos religiosos presenciais representa uma extrapolação de poderes, pois trata o serviço religioso como algo supérfluo, que pode ser suspenso pelo Estado, sem maiores problemas para os fiéis”. Ainda de acordo com o magistrado, “essa visão do fenômeno religioso, no entanto, não tem respaldo constitucional”.
Em outras ações semelhantes ajuizadas no STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da liberação dos cultos religiosos. Para a PGR, “além de a Constituição assegurar a liberdade religiosa, a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia. Portanto, igrejas e templos devem poder abrir, desde que respeitados os protocolos sanitários para evitar a disseminação da Covid-19”.
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Comentários (10)
Raul
2021-04-05 21:43:26Que absurdo! Pelo fim da indicação pelo PR no STF! Pelo mandato limitado dos ministros do STF! Força povo brasileiro! vamos mudaram isso já!
EDMILSON
2021-04-05 11:04:33NÃO PERCEBEU QUE AS IGREJAS QUEREM LIBERAÇÃO PORQUE TÁ FALTADO DINHEIRO DOS OTARIOS DO DÍZIMO. OK DEPOIS VOCÊ ARRUMA LEITOS HOSPITALARES PARA OS INFECTADOS, CABEÇA PEQUENA.
Alvaro
2021-04-05 08:54:42Caro Ministrérrimo. Gostaria de saber se seus filhos, parentes etc fossem contaminados nesses cultos religiosos, dadas as suas promiscuidades, se V. Exa. Manteria seu "libera-geral". apscosta/df
Francisco.
2021-04-04 23:50:39Decisões assim apeque e desqualifica o STF. Perde a credibilidade. Depõe contra a segurança jurídica. Uma bagunça. Tudo ilegal e com pitada de irresponsabilidade. Quantas mortes mais virão decorrentes dessa decisão?
Natalia
2021-04-04 23:36:45Nos templos sempre cabe mais um, nas UTIs NÃO!!!! Fica a dica!
CARLOS
2021-04-04 19:36:13Esse é um tremendo despreparado para a nomeação “prebenda” recebida. Quem quer rezar, ou “orar” na novilíngua evangélica, o faz diretamente em casa ou em qualquer outro lugar. Concentrar os crentes num mesmo local apenas beneficia os pseudo pastores e mercadores da fé, proprietários das igrejas arrecadadoras. Com certeza o plenário do STF, em que pese os seus diversos interesses jamais escondidos, bloqueará essa infeliz decisão do ministro novato e sem predicados ou capacitação para o cargo.
Stefano
2021-04-04 19:19:49Esse é o verdadeiro ministro do Justo Veríssimo. Quer que pobre se exploda. #wakeupdeadman
MARCOS
2021-04-04 17:26:08Que se abram todas as igrejas e templos evangélicos. Quem quiser morrer de covid vá aos cultos e missas. O problema é que vão espalhar o vírus para outros.
Marcia
2021-04-04 15:23:45Só em São Paulo já morreram 510 pessoas esperando leito em UTI. Os aglomerados das igrejas do deus do dizimo depois qd ficarem doentes dirijam-se às suas respectivas igrejas e seu deus q os cure.
José
2021-04-04 12:22:29Mais um pra ser julgado em Haia.