Pazuello manda governadores e prefeitos abrirem caixa-preta do ‘varejão da Covid’

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, determinou nesta sexta-feira, 16, que estados e municípios deem transparência aos gastos que foram feitos com a verba federal liberada para o combate à pandemia de Covid-19. A edição da portaria ocorre dois dias depois de uma operação da Polícia Federal ter encontrado cerca de 30 mil reais escondidos nas nádegas do ex-vice-líder do governo no Senado Chico Rodrigues, do DEM de Roraima. A investigação contra o parlamentar mira desvios de recursos de emenda. 

Governadores e prefeitos deverão declarar seus gastos com a pandemia no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde, o Siops, ferramenta usada pelo SUS e por órgãos como a CGU e o Tribunal de Contas da União para acompanhamento do dinheiro da saúde pública brasileira. Conforme mostrou Crusoé, em sua edição 129, os dispêndios municipais e estaduais foram colocados em uma caixa-preta por pressão de conselhos de secretários de saúde. O lobby, endossado por prefeitos e governadores, fez com que a ferramenta de transparência do dinheiro para a pandemia, desenvolvida por técnicos do Ministério da Saúde, ficasse congelada desde o dia 18 de agosto. 

Na portaria que torna a transparência obrigatória, Pazuello considerou que “o Siops constitui relevante ferramenta de planejamento, gestão e controle social do SUS, bem como a sua especificidade para fins de consolidação de dados de saúde, e que não há outro sistema, senão o Siops, que consolide dados relativos à saúde”.

Com o ato normativo, o país poderá saber como foram gastos os recursos loteados pelo governo junto a deputados e senadores, no esquema do “varejão da Covid” revelado por Crusoé no início de agosto. A negociata envolveu uma portaria do Ministério da Saúde que distribuiu 13,8 bilhões para estados e municípios. Boa parte dos recursos acabou usada por parlamentares para favorecimento de seus redutos eleitorais. O senador Chico Rodrigues foi um dos convidados pelo Planalto para indicar a destinação do dinheiro.