Após detenções em protestos, MP diz que é contra a prisão de ‘manifestantes pacíficos’

Após a prisão de um grupo por associar o presidente Jair Bolsonaro à suástica nazista e chamá-lo de genocida, o Ministério Público do Distrito Federal fez uma recomendação contra a detenção em flagrante de "manifestantes pacíficos" com base na Lei de Segurança Nacional. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Augusto ​Milhomem, diz ainda que a competência para investigar crimes que violem essa legislação é da Polícia Federal, e não da Polícia Militar, que prendeu os grupo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na recomendação, Milhomem ressaltou que "a liberdade de expressão, independentemente de censura ou licença, é direito constitucional fundamental". "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observada a própria Constituição". Afirmou ainda que crimes contra a ordem social, como aqueles que embasaram a decisão da PM de prender os manifestantes, devem ser comunicados à Polícia Federal, e não investigados pela PM.

Os cinco manifestantes do PT e do PSOL foram presos pela PM nesta quinta, 18, após estenderem uma faixa com uma charge que chama Bolsonaro de "genocida". O desenho mostra Bolsonaro com um balde de tinta preta em mãos após realizar traços nas pontas de uma cruz vermelha, usualmente estampada em hospitais e ambulâncias. Com a pintura do presidente, o símbolo vira uma suástica nazista, adotada pelo regime de Adolf Hitler. Mais tarde, foram levados à Polícia Federal, que não viu crimes e liberou os manifestantes.

A charge exposta pelos manifestantes foi feita por Renato Aroeira. À época em que foi divulgada, no ano passado, levou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a determinar que a Polícia Federal abrisse um inquérito por suposta calúnia ao presidente.