Apesar da maioria formada, Supremo mantém liminar contra indulto
O Supremo Tribunal Federal decidiu no fim da tarde de hoje, 29, manter a liminar que suspendeu o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer em 2017. A manutenção foi decidida apesar de seis ministros terem votado a favor da constitucionalidade do decreto. Isso porque, depois de o ministro Luiz Fux (foto) ter pedido...
O Supremo Tribunal Federal decidiu no fim da tarde de hoje, 29, manter a liminar que suspendeu o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer em 2017.
A manutenção foi decidida apesar de seis ministros terem votado a favor da constitucionalidade do decreto. Isso porque, depois de o ministro Luiz Fux (foto) ter pedido vista do caso no julgamento do mérito, Gilmar Mendes propôs que, com maioria formada, se julgasse mesmo assim a liminar. Diante da discussão que se seguiu, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, fez outro pedido de vista e paralisou essa segunda votação. Assim, a liminar concedida por Barroso permanece.
A primeira cautelar, que suspendeu o indulto, foi concedida pela ministra Cármen Lúcia no recesso do tribunal, no fim de 2017. Posteriormente, o ministro Roberto Barroso permitiu, também em caráter liminar, a aplicação de partes do decreto que não beneficiassem condenados por crimes relacionados à corrupção, mas manteve a decisão da então presidente do Supremo.
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Comentários (10)
Quiet
2018-11-30 20:34:43Com toda respeitosa vênia, achei muito mal explicada essa matéria. Há que se observar que não somos operadores do Direito. Grata.
TANIA
2018-11-30 16:41:25Aqui o STF atua como nobres medievais alheios às necessidades do povo, fazem discursos horríveis e parecem que lutam por interesses alheios salariexterior e mordomias com dinheiro do povo atuam sem honra e sem respeito aos brasileiros fazem discursos horríveis . Eu Eu Admiro o ministro Luis Roberto Barroso gosto muito de seus discursos as suas palavras soam como eco de meus pensamentos.
NELSON
2018-11-30 10:53:32A merda começou com o canalha Temer porque o texto original do indulto é indecente porque não exclui os corruptos como se o crime deles não fosse violento. É. A corrupção é um estupro coletivo no rabo de todos brasileiros que não mamam na teta da malandragem estatal.
Jairo
2018-11-30 09:11:44Um Jeep ???
Sergio
2018-11-30 07:32:23continua a VERGONHA do atual STF
1984
2018-11-30 06:58:03A sociedade náo esrá aguentando mais, vcs estáo nos sufocando. Falta oxigenio. Só os bandoleiros conseguem viver no meio da fumaca maconhada dos bailes funks, ou convescotes champanhados da corte real. PARA!
Marcio
2018-11-30 06:37:20Ao vivo pela TV alguns Ministros, na cara dura, não conseguem mais esconder seus interesses. Quando o Ministro Fux avisou que iria pedir "vista" ficou claramente em destaque o desespero de alguns. Tentaram até um tapetão. Desconfio que o comprometimento deles com os corruptos é enorme....
RAFAEL
2018-11-30 06:15:00Vergonhosa, nojenta a manobra armada pelo Toffoli e Gilmar. Apesar do pedido de vista do Fux, tentaram soltar os corruptos imediatamente. Ficou tão feio que até a Rosa Weber se sentiu mal e a sessão teve que acabar. Afinal, porque tanta pressa pra soltar o Cunha? Porque o objetivo é só esse, está bastante óbvio. Quem poderá parar a quadrilha togada?? ? Cadê o cabo e o soldado pra fechar essa latrina?
Claudio
2018-11-30 02:30:17Esse pessoal do STF que se cuide. Não entenderam o recado das urnas - As ruas se encherão novamente.
Alberto Stein
2018-11-30 00:15:10Continuação: Ônix e recebimento caixa 2, aos bilhões roubando-se mas Sérgio Moro dizer que “ao pedir perdão “, pos fato ser divulgado, reforça a ideia de aos amigos tudo, aos inimigos, o rigor da lei! Se declaração foi realmente feita, LAMENTÁVEL!