Alcolumbre desqualifica estudo da Consultoria do Senado que rechaçou reeleição
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (foto), tentou desqualificar o estudo da Consultoria Legislativa do Senado que avaliou como inconstitucional a reeleição para o comando da casa e da Câmara em uma mesma legislatura. O documento, encomendado pelo senador Alessandro Vieira, integrante do grupo "Muda Senado", foi entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 24. Na...
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (foto), tentou desqualificar o estudo da Consultoria Legislativa do Senado que avaliou como inconstitucional a reeleição para o comando da casa e da Câmara em uma mesma legislatura.
O documento, encomendado pelo senador Alessandro Vieira, integrante do grupo "Muda Senado", foi entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 24. Na corte, tramita uma ação em que o PTB pede que ministros interpretem artigos da Constituição Federal e dos regimentos internos das duas casas do Congresso, reforçando a proibição à recondução.
Em resposta, Alcolumbre subiu o tom: "O Presidente do Congresso Nacional, na qualidade de Chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 Senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias", disparou.
A insatisfação do parlamentar tem motivo evidente: a nota informativa contraria seus planos de permanecer no comando do Senado ao pontuar que, "qualquer que seja o critério hermenêutico adotado para a leitura do Texto Constitucional", é "inequívoca" a proibição à reeleição.
Logo no primeiro parágrafo, o senador anota que a conclusão do estudo foi previamente acordada, conforme a ementa do trabalho: "a impossibilidade
de reeleição do presidente do Senado Federal no presente contexto".
Alcolumbre ainda enfatizou que o único departamento escalado para falar em nome da Casa na ação é a Advocacia do Senado Federal, desautorizando o consultor legislativo que assina o documento, Arlindo Fernandes de Oliveira.
"Nas informações prestadas em nome do Senado Federal, assinadas por advogados também da Casa, a Advocacia do Senado defendeu a observância das prerrogativas constitucionais asseguradas a esta Casa Legislativa para definir a interpretação das suas normas, por meio de deliberação soberana dos 81 Senadores no plenário", argumentou.
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Comentários (10)
Silvino
2020-09-28 12:20:42Quando é decisão contrária aos seus interesses não vale, não é Alcalheiros, principalemente se tiver como origem ou pedido o pessoal do "MUDA SENADO". Volto a afirmar que apesar tem 20 membros o grupo Muda Senado pode definir uma eleição. Caso não seja possível lançar uma candidatura própria esse grupo -( mesmo com a candidatura do robusto anão de jardim) - pode influenciar no resultado da eleição na presidência do senado. Com a palavra Simone Tebet - uma opção.
Ceifador
2020-09-26 18:19:26Esse safado não quer largar o petisco
Gilson
2020-09-25 17:07:30Não tem jeitinho que dê jeito nessa tentaiva do Ilustre Presidente Alcolumbre, que não venha o STF querer "interpretar" a CF
Sergio
2020-09-25 08:12:22Quem turbina ele ?
Max
2020-09-25 07:36:12O que esse político oportunista chama de “proteger a independência do senado” é garantir a sua reeleição, mesmo que isso implique em desrespeitar a Constituição Nacional. No BR, os eleitos pelo povo para cuidar da coisa pública respeitando às normas constitucionais os interesses construtivos da sociedade se acham no direito de se perpetuarem no poder, usando o poder de sua caneta com a ajuda de cúmplices para depois repartirem os privilégios.
José
2020-09-25 06:14:15Batoré já é um desqualificado. Ao invés de estarem discutindo e aprovando medidas para enfrentar esta crise só vemos tempo e dinheiro perdido com um projetinho pessoal de poder.
Marcelo
2020-09-24 23:13:12Ele desqualifica até a constituição. Pior é que o STF também.
Adrienne
2020-09-24 22:37:09É Auto-Golpe! Simples! Cadê a campanha do Não vai ter golpe!!??
Rodolfo
2020-09-24 22:33:41O baixinho gordinho manda mais que a constituição.
Antonio
2020-09-24 22:19:10sai dai batoré ...