Alckmin troca cúpula do INPI

Geraldo Alckmin nomeou, nesta quinta-feira (20), a nova direção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), principal autoridade brasileira na execução e aplicação de patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador, entre outros tipos de ativos. O órgão é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que é comandado pelo vice-presidente.

Julio Cesar Moreira, que ocupava o cargo de presidente interino do instituto, foi efetivado no comando.

Também tomaram posse Alexandre Dantas Rodrigues como diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados; Alexandre Lopes Lourenço como diretor de Administração; Schmuell Lopes Cantanhêde como diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas e Tania Cristina Lopes Ribeiro como diretora-executiva do órgão. Por fim, Antonio Cavaliere Gomes foi nomeado procurador-chefe no INPI.

Atualmente, o principal problema a afetar o INPI é o backlog, o alto número de patentes que aguardam análise do instituto para que possam começar a valer no país. Nos dados mais recentes, o instituto tem uma fila de 6.674 pedidos a analisar, a maior parte de componentes químicos como os presentes em medicamentos e defensivos agrícolas. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que as patentes tivessem um prazo estendido de vigência, devido ao atraso do INPI.