Ditadura da Nicarágua também expulsa ONGs

A ditadura de Daniel Ortega (foto) na Nicarágua cancelou, em uma canetada, o registro de 1.500 Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuavam no país. A decisão, assinada pelo Ministério do Interior, torna todas automaticamente ilegais e sem autorização para operar no país.

A decisão veio quatro dias depois de Ortega ordenar uma nova forma de trabalho das ONGs no país — pela nova legislação, elas só poderiam atuar se estivessem em alianças com órgãos estatais. Quase que imediatamente, a ditadura nicaraguense ordenou que os organismos cancelados sejam fechados.

Parte significativa das ONGs afetadas pela decisão de Ortega, 678 delas segundo a imprensa independente local, são organizações religiosas ligadas à Igreja Católica, que é um foco de oposição à ditadura sandinista, no poder há 17 anos. Antes, a Igreja chegou a fazer parte da Revolução Sandinista, que levou Ortega ao poder entre 1979 e 1990.  Agora, a ditadura alega que estas organizações supostamente não apresentaram suas informações fiscais e de transparência.

Assim, Ortega asfixia o funcionamento do terceiro setor do país. Desde 2018, o governo de Ortega já fechou 5.100 ONGs no país. Há cerca de duas mil ainda em operação no país.

Apesar da relação próxima que nutriram por décadas —mesmo após Ortega entrar em uma espiral ditatorial—, Lula e o ditador nicaraguense estão com a confiança abalada um no outro. Na semana passada, Lula expulsou o embaixador da Nicarágua no Brasil. A decisão foi uma resposta à expulsão do embaixador brasileiro em Manágua, após o brasileiro se recusar a ir a uma cerimônia comemorando os 45 anos da Revolução Sandinista. 

A ação da Nicarágua não é a primeira de uma ditadura latino-americana a atacar ONGs. Na última sexta-feira, 16, a Assembleia Nacional da Venezuela —comandada por Nicolás Maduro— aprovou uma legislação para “regulamentar” as ações das organizações no país. A medida, considerada uma “grave ameaça à preservação de direitos humanos”, obrigará estes atores a revelar se suas doações sã feitas por venezuelanos ou estrangeiros.

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