A 'sabatina informal' de Kassio: o que o indicado por Bolsonaro ao STF disse a senadores

Ao se reunir por videoconferência com sete senadores na manhã desta terça-feira, 6, o desembargador Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, foi confrontado com uma série de temas que fatalmente serão abordados no próximo dia 21, quando ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Um dos principais questionamentos foi a respeito de sua posição em relação à Lava Jato e o combate à corrupção no país.

O candidato a sucessor de Celso de Mello no STF disse que ficaria “perplexo” caso Jair Bolsonaro escolhesse um ministro contrário ao combate à corrupção. No entanto, o juiz indicado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por Dilma Rousseff em 2011 agradou a senadores do Centrão ao falar em "excessos" de operações policiais.

"O que é possível no Brasil, de uma forma democrática, é essa construção de um Brasil novo, aparando os excessos", afirmou o desembargador do TRF-1, ao discorrer sobre a força-tarefa.

Kassio Marques também disse acreditar que a prisão automática para qualquer condenado em segunda instância não deve ser aplicada. Ainda sobre o tema, ele garantiu que vai respeitar a decisão do Congresso Nacional. "Farei o possível e o impossível para não decepcionar o Brasil nessa missão que, caso o Senado Federal autorize, irei desempenhar", asseverou o magistrado.

A agenda do desembargador ainda inclui na tarde desta terça-feira, 6, um encontro na residência do senador Randolfe Rodriges, da Rede, líder da minoria no Senado. À noite, ele é o convidado de honra de um jantar na casa da senadora Kátia Abreu, do Progressistas, uma das aliadas de Davi Alcolumbre na disputa política e jurídica pela reeleição do presidente do Senado. Confira os principais assuntos tratados por Kassio Marques na conversa com senadores:

Combate à corrupção e Lava Jato

“Eu ficaria perplexo se fosse indicado qualquer cidadão brasileiro que fosse contra o combate à corrupção. Todos nós estamos em uma corrente para transformar o Brasil. O que por vezes ganha ares de uma espécie de rejeição pode ser interpretado por um ou outro ajuste que se faça nas decisões judiciais. O que é possível no Brasil, de uma forma democrática, é essa construção de um Brasil novo, aparando os excessos.

Julgamentos

“Nós devemos julgar sem olhar a capa do processo, porque aquele processo vai servir para nossos filhos e netos. Não podemos fulanizar uma ou outra operação. Essas operações midiaticamente dão muita luz à Polícia Federal que é quem as efetiva, mas todas elas passam pelo Ministério Público e por uma decisão judicial. Acredito que todos nós estamos irmanados nessa corrente de transformar o Brasil e a Justiça brasileira”.

Prisão após condenação em segunda instância

“Essa matéria está agora com a competência do Congresso Nacional. Eu sou de uma natureza de juiz que respeita as decisões do Parlamento. Então o que o Parlamento decidir é o que será aplicado. Tem circulado na imprensa uma entrevista que eu fiz para o Anuário da Justiça Federal. Naquela época eu coloquei a minha opinião favorável à prisão em segunda instância, ressaltando que esse ato de recolhimento ao cárcere deve ser feito por meio de uma decisão fundamentada. A minha preocupação era, diante de um caso concreto em que nós temos um trabalhador, um cidadão, um pai de família, que tem uma vida pregressa ilibada, não tem nenhum antecedente, e venha a cometer algum crime em razão de algum problema com vizinho, de um exagero em um bar próximo à sua residência. Ou seja, em razão de uma eventualidade, ele não era um criminoso habitual. A minha preocupação era, diante de um caso desse e diante de outro caso em que nós temos um criminoso habitual, alguém que tenha por profissão delinquir, com atos reiterados contra a sociedade, fazer a aplicação automática da prisão em segundo grau. A ponderação que eu fiz é que, através de uma decisão fundamentada, poderia ser suspenso esse recolhimento ao cárcere, nos casos em que a própria turma reconheça a desnecessidade de prisão em virtude da ausência de risco à sociedade”.

Padrinho da indicação

“O que posso asseverar é que essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes indicando como padrinhos é porque realmente não conseguiu descobrir. Eu já detectei mais de oito pela imprensa, não quero nominar para não falar de nomes de terceiros, mas eu já contei mais de oito nomes de pessoas que apadrinharam (a indicação). Cheguei a ver na imprensa uma assertiva de que uma determinada pessoa me levou ao presidente e o diálogo que foi travado. Em que pese o sofrimento que tenho passado esses dias, é um momento hilário do dia, porque eu não sei a que atribuir tanta criatividade. Não foi esse exemplo que vossa excelência citou (ele havia sido questionado por um senador se o advogado Frederick Wassef seria responsável por sua indicação), foi um outro caso de um parlamentar que teria me levado e consta na imprensa o diálogo, o que eu disse, o que ele falou. A verdade é que eu conheço o presidente há quase dois anos. Eu conheci o presidente ainda como deputado. Nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior, o que me levou a tentar uma aproximação, como tentei com muitas pessoas, é que eu era candidato a uma vaga, que ainda virá, do ministro Napoleão Nunes Maia, no Superior Tribunal de Justiça. Em razão disso, eu busquei uma aproximação com o presidente, levando um pouco da minha postura como juiz, e o resultado é que, muito provavelmente, isso tenha agradado ao presidente ou que ele tenha entendido, pelo momento que passa o Brasil, que deveria ter alguém com essas características.”

Armas

Tenho CAC (certificado de colecionador de arma), e tenho uma (pistola) 380. Fiz uma aquisição no ano passado de uma 9mm. Não ando armado. Eu moro em casa, sempre morei em casa, e a violência em Brasília começou a chegar ao Lago Sul, que até 10 anos atrás era um lugar absolutamente protegido. Fico preocupado porque são cercas baixas e, às vezes, acordamos com o helicóptero da PM com atirador de elite sobre as nossas casas. Tenho CAC, tenho arma, não ando armado. As únicas vezes em que portei foi quando fiz viagens pelo interior do Piauí, porque o nosso estado tem uma extensão territorial maior do que o estado de São Paulo.”