A queda de braço entre a Câmara dos Deputados e a Aneel

A Câmara dos Deputados e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão em pé de guerra após as falas de Helvio Guerra (foto). Diretor da agência, ele acusou publicamente deputados federais de atenderem o interesse privado em suas decisões.

"Tem uma coisa chamada lobby, que nós não podemos desconhecer", disse Helvio, durante um evento promovido pelo Canal Energia nesta segunda-feira (10). "E o Congresso é movido por lobby."

O diretor da agência usa como exemplo o PDL 365, aprovado pela Câmara no ano passado e que revoga regras para a cobrança pela transmissão de energia elétrica.

"Nós sabemos que aquilo que está no Congresso possivelmente o deputado que apresentou o PDL, ou os deputados que apresentaram o PDL, possivelmente não sabem nada de setor elétrico", ele continuou. "Mas eles foram movidos por um lobby e nós sabemos quem é o lobby."

Os parlamentares se sentiram ofendidos com o texto. "Ao contrário do que declara o diretor, é no Legislativo que a sociedade organizada tem a oportunidade participar da formulação das políticas públicas", disse Danilo Forte (União-CE), o autor do PDL criticado por Helvio. "Ela não tem essa mesma oportunidade nos gabinetes das agências reguladoras, onde as decisões são tomadas a quatro paredes e longe do escrutínio público."

Danilo Forte chamou a fala de uma "ofensa à honra dos parlamentares" e indicou que a batalha deve ser longa: ele é o autor da chamada "emenda 54", que será analisada na MP de reestruturação da Esplanada. O texto prevê que setores regulados serão exercidos por conselhos ligados aos ministérios — causando a extinção das agências como a Aneel.