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A pedido de Doria, Fux derruba liminar que liberava bares no interior de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), suspendeu nesta quinta-feira, 31, uma decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, no interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de 2021. A decisão foi concedida pelo ministro a pedido do governo de João...

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Redação Crusoé
2 minutos de leitura 31.12.2020 14:51 comentários 4
A pedido de Doria, Fux derruba liminar que liberava bares no interior de SP
Luiz Fux
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), suspendeu nesta quinta-feira, 31, uma decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, no interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de 2021.

A decisão foi concedida pelo ministro a pedido do governo de João Doria em São Paulo, que acionou o STF depois que o sindicato de hotéis, restaurantes e bares da região conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça paulista suspendendo a eficácia de um decreto publicado pelo tucano que coloca todo o estado na fase vermelha de restrição nos três primeiros dias do ano.

O governo Doria argumentou que a suspensão do decreto produziria "grave lesão à saúde e à ordem públicas" diante do "alto risco de aumento no número de infectados e, consequentemente, no número de mortos", por causa do funcionamento desses estabelecimentos.

Na decisão, Fux afirmou que é preciso "equacionar os inevitáveis conflitos federativos, sociais e econômicos existentes" por causa da pandemia e que a situação excepcional exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitadas a competência constitucional e a autonomia de estados e municípios.

O presidente da corte disse que o Supremo já decidiu que os entes federativos possuem autonomia para decidir sobre o funcionamento de serviços públicos e outras atividades econômicas no âmbito de suas atribuições e que, por isso, devem prevalecer as normas de âmbito regional quando o interesse for predominantemente de cunho local.

O ministro considerou ainda ser inegável que a decisão questionada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito estadual, bem como à saúde pública, devido à "real possibilidade que venha a desestruturar as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu território".

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Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (4)

Inês

2021-01-02 13:19:46

O denorex Dória, parece mas não é, liberal pelas atitudes, mas um mero oportunista decretou fechamento das atividades econômicas no Estado, para salvar vidas, no entanto, foi tirar férias em Miami, verdadeiro hipócrita que pretende fazer a vacinação contra o vírus chinês na população cobaia, com a vacina que ainda não passou por todas as etapas científicas. Infelizmente, o ministro decidiu sem saber dos argumentos de milhões de paulistanos. Com a palavra os esquerdopatas de plantão.


PEDRO

2021-01-01 15:33:38

Até esse Fux dá ouvido ao Ditadória!...Que país e este?


MARCOS

2021-01-01 08:05:02

É uma decisão racional. Se for difícil entender, posso desenhar...


SERGIO

2020-12-31 15:58:07

Esses juízes deveriam se candidatar, já que estão todo o tempo tomando decisões políticas e não jurídicas.


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Comentários (4)

Inês

2021-01-02 13:19:46

O denorex Dória, parece mas não é, liberal pelas atitudes, mas um mero oportunista decretou fechamento das atividades econômicas no Estado, para salvar vidas, no entanto, foi tirar férias em Miami, verdadeiro hipócrita que pretende fazer a vacinação contra o vírus chinês na população cobaia, com a vacina que ainda não passou por todas as etapas científicas. Infelizmente, o ministro decidiu sem saber dos argumentos de milhões de paulistanos. Com a palavra os esquerdopatas de plantão.


PEDRO

2021-01-01 15:33:38

Até esse Fux dá ouvido ao Ditadória!...Que país e este?


MARCOS

2021-01-01 08:05:02

É uma decisão racional. Se for difícil entender, posso desenhar...


SERGIO

2020-12-31 15:58:07

Esses juízes deveriam se candidatar, já que estão todo o tempo tomando decisões políticas e não jurídicas.



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