A inutilidade do Tratado do Rio para a crise da Venezuela

A Organização dos Estados Americanos (OEA, na foto) aprovou nessa quarta-feira, 11, a realização de uma reunião para ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), também conhecido como Tratado do Rio. Assinado em 1947, o pacto prevê a defesa mútua dos países do continente em caso de uma agressão externa.

Ao justificar o Tiar, falou-se em abrir caminho para uma intervenção militar na Venezuela. Também se especula que o pacto poderia contribuir na defesa da Colômbia no caso de uma agressão venezuelana.

Mas o Tiar teria pouca utilidade nesses casos. "Este tratado foi feito para proteger as Américas de agressões de fora do continente, uma espécie de escudo hemisférico", diz o embaixador Marcos Azambuja, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro. "Pode até se falar na possibilidade de usar o Tiar usando uma questão interna, dentro do continente, como um pretexto. O problema é que isso poderia acabar com o tratado", diz Azambuja.

A convocação da reunião na OEA foi aprovada por doze países-membros. Cinco preferiram se abster e um se ausentou. "Pelo visto, também não me parece existir uma atmosfera para usar o Tiar", diz o embaixador.

Quem mais tem pressionado pela ativação do Tiar é a oposição venezuelana, comandada pelo presidente interino, Juan Guaidó, a Colômbia, o Brasil e os Estados Unidos, na pessoa do assessor de Segurança Nacional, John Bolton. Com a demissão de Bolton na terça-feira, 10, o esperado é que a vontade em aprovar o Tiar acabe perdendo o impulso.