A estratégia de Tebet para a prisão em 2ª instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (foto), do MDB, só pretende colocar em votação no colegiado propostas que regulamentam a prisão em segunda instância após o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do tema. Segundo interlocutores da emedebista, trata-se de uma decisão estratégica. O cálculo de Tebet é o seguinte:...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (foto), do MDB, só pretende colocar em votação no colegiado propostas que regulamentam a prisão em segunda instância após o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do tema. Segundo interlocutores da emedebista, trata-se de uma decisão estratégica.
O cálculo de Tebet é o seguinte: se o Senado aprovasse uma proposta antes do STF, o que é considerado impossível por falta de tempo hábil, o próprio Supremo poderia questionar a decisão do Parlamento durante o julgamento. Votando depois, ficaria mais difícil para os ministros da corte questionarem a eventual decisão do Senado.
Na CCJ, há hoje duas propostas regulamentando a prisão após condenação em segunda instância. Uma por meio de projeto de lei, apresentada no âmbito do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outra por meio de uma proposta de emenda à Constituição relatada pela senadora Selma Arruda, do Podemos, cujo parecer está pronto desde agosto.
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Comentários (10)
Uira
2019-11-06 00:36:06Há maior prova de interferência do que o STF legislar ou tentar influenciar em legislação. A lógica da separação e da imparcialidade significa exatamente que quem faz as leis não pode ser responsável por aplicá-las, senão há um claro conflito de interesses, cujo exemplo mais flagrante é o inquérito do STF. Isto mais a proteção a políticos CORRUPTOS deveria ser suficiente para demonstrar que o judiciário brasileiro é incapaz de impedir a corrupção (em especial o STF).
Uira
2019-11-06 00:30:20Quanto antes após a decisão do STF começar a tramitação e quanto mais tempo ela durar, maior é o período de tempo em que se pode explorar o potencial de exposição e desgaste oferecido pelo tema. Se alguém do STF, em especial Gilmar, tentar impedir a tramitação da proposta, aí a coisa fica melhor ainda, é a cereja do bolo. De bônus ainda se mostraria que entre judiciário e legislativo não há nenhuma separação nem independência dos poderes.
Uira
2019-11-06 00:27:09Se ela é ponto de desgaste para os CORRUPTOS, então ela manchará a reputação e credibilidade deles enquanto vigorar. Não bastasse isto, o dedo pode ser colocado na ferida para que, além de não se cicatrizar, sua extensão aumente. Portanto, tramitar uma proposta de emenda da Constituição para instituir a prisão em 2ª instância se transforma em mecanismo de exposição dos CORRUPTOS, sobretudo aqueles que tentarão sabotar a aprovação da medida.
Uira
2019-11-06 00:21:43Apesar disto, uma movimentação para se votar um proposta de emenda referente à prisão em 2ª instância poderia ser útil, tal qual a CPI da Lavatoga. Seria só para botar uma pressão e marcar posição, deixando claro que o entendimento do STF vai totalmente contra as expectativas da sociedade e na contramão do combate à corrupção. Todas as tentativas dos CORRUPTOS de escaparem da cadeia só servem para desgastá-los ainda mais e isto vale para a prisão em 2ª instância.
Uira
2019-11-06 00:13:04Claro que só pode ser depois que eles decidirem qq coisa. Da primeira vez que eles mudaram a prisão em 2ª instância, ninguém deu atenção. Agora está todo mundo em cima e praticamente todos contra. Como o objetivo é permitir que eles se exponham, se desgastem e ajudem a demolir o SISTEMA CORRUPTO do qual se alimentam, então a votação da prisão em 2ª instância é estratégica. A pressão do grupo no Senado contra a alteração de entendimento não deveria parar, ela serve para aumentar o contraste.
EDMILSON
2019-11-05 13:43:52Concordo plenamente. Não pode o STF à todo instante mudar de opinião e julgar o que quiser, do jeito que quiser e no tempo que lhes aprouver. A segurança jurídica é fator fundamental para o progresso da nação e a estabilidade social.
Vera
2019-11-05 12:28:28Boa estratégia! O povo espera, com ansiedade, uma lei em que determina prisão em segunda instância. A lei foi feita pra todos e não, como querem os deuses do stf, só pobre vai preso! Os bandidos do tráfico e os crimes de colarinho fiquem impunes!
Osmar Maurílio Bogo
2019-11-05 11:15:35Mesmo com "as raposas tomando conta do galinheiro "algo tem que ser feito e....à toque de caixa.Vamos torcer por um ataque de "bravura" de nossos legisladores do Congresso!
Terezinha
2019-11-05 11:08:32Tudo é muito lento muita falação e pouca ação.
Rosa
2019-11-05 10:25:38O Brasil clama por seus defensores no congresso Simone Tebbet!!! Conte conosco!! Lasier Martins humildemente, em favor do Brasil, abriu mão de seu ego e apoia de sua colega . Parabéns a vcs!!!!