Assentados esperam pelo título de domínio de sua propriedade

No assentamento Rosa do Prado, que fica nos municípios de Prado e Alcobaça, na Bahia, vivem mais de 250 famílias assentadas, 220 delas já conseguiram os títulos de domínio, documento que transfere a propriedade ao beneficiário, última etapa do processo da reforma agrária , comprovando que aquele lote pertence ao assentado. Só que os documentos de quem vive no assentamento no município de Alcobaça estão retidos no Incra de Itabuna.

Carlos Sérgio dos Santos Oliveira, 42 anos, ex-militante do MST, agricultor e assentado do Rosa do Prado há 30 anos nos contou que o título de domínio dos moradores do assentamento já foi protocolado em cartório, mas de acordo com ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Itabuna está segurando os títulos.

“Os assentados de Prado já estão com o documento definitivo, e nós que estamos no município de Alcobaça, tivemos que ir ao cartório para registrar, porque é uma parceria que o cartório tem com o Incra, para registrar esse documento. Depois que registraram os títulos de Alcobaça, o Incra pegou os documentos, levou para Itabuna e está lá com esse documento preso lá”, contou Carlos.

Em nota, a Superintendência Regional do Incra na Bahia informa que está em andamento o processo interno de preparação dos documentos objetivando a entrega de 171 Títulos de Domínio, devidamente registrados em cartório, destinados às famílias do assentamento Rosa do Prado, localizado no município de Prado, no Extremo Sul da Bahia. A equipe da regional também está elaborando um cronograma para a entrega dos títulos definitivos, que foram recebidos do cartório, em sua totalidade, há cerca de um mês.