O pediatra Daniel Becker, sanitarista e especialista em desenvolvimento infantil, alertou que a escola é insubstituível e que o homeschooling pode prejudicar o desenvolvimento da criança e colocá-la em risco.
Segundo ele, o ambiente escolar cumpre funções que dificilmente são reproduzidas dentro de casa, mesmo com dedicação dos pais.
O tema ganhou força no debate público depois da condenação de um casal de Jales, no interior de São Paulo, à prisão em regime semiaberto por retirar as duas filhas, de 11 e 15 anos, da escola para adotar o ensino domiciliar.
O caso começou depois que o colégio das adolescentes denunciou a família ao Conselho Tutelar, já que o homeschooling não tem regulamentação legal no país.
A escola é considerada insubstituível
Para especialistas em educação e desenvolvimento infantil, a escola cumpre papéis que vão além do ensino de conteúdo.
É no ambiente escolar que costumam ser identificados casos de violência doméstica, negligência e trabalho infantil, além de ser porta de entrada para políticas públicas de saúde e assistência social voltadas a crianças e adolescentes.
Segundo dados do Atlas da Violência, o número de casos de violência sexual contra crianças de 0 a 4 anos mais que quadruplicou na última década.
Pesquisadores da área também apontam queda nas notificações de abuso durante a pandemia, quando as escolas ficaram fechadas, atribuída à ausência do ambiente escolar como espaço de identificação desses casos.
O ensino domiciliar tem defensores no Congresso, como o deputado Nikolas Ferreira e a ex-ministra Damares Alves, que pressionam pela regulamentação da prática.
Para essa corrente, o modelo permite ensino adaptado ao ritmo da criança, participação direta dos pais na educação e proteção contra episódios de bullying e violência escolar.
Um debate sem regulamentação no Brasil
Atualmente, o Projeto de Lei tramita no Senado para regulamentar o homeschooling como modalidade da educação básica. Até que uma lei seja aprovada, a prática segue sem previsão legal específica no país, o que já resultou em condenações de famílias que retiraram os filhos da escola, como no caso julgado em São Paulo.
