Cármen Lúcia diz que atual cenário 'nada tem de eventual ou espontâneo'

Em meio à onda de ataques ao Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira, 16, que o atual cenário "nada tem de eventual e espontâneo". A magistrada declarou que a situação é instigada e incentivada por "alguns poucos que se negam a acatar os valores de humanidade, de respeito individual, social e institucional".

A ministra subiu o tom ao abrir a sessão da Segunda Turma do STF, três dias após manifestantes pró-governo dispararem fogos de artifício contra a Suprema Corte. Que não se cogite que a ação de uns poucos conduzirá a resultado diferente do que é a convivência democrática; que não se cogite que se instalará algum temor ou fraqueza nos integrantes da magistratura brasileira", disse.

No pronunciamento, Cármen citou trecho do discurso de Ulysses Guimarães. "Esperamos a Constituição como um vigia espera a aurora", declarou, em 5 de outubro de 1988, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, na promulgação da Carta Magna.

A presidente da Segunda Turma frisou não parecer aceitável que a experiência dos libertários seja transformada em tempo de sombras ou até mesmo de breu pela "ação de alguns descomprometidos com o Brasil, com os princípios democráticos e com os objetivos da República".

"Somos nós, juízes constitucionais, servidores públicos, a quem incumbe o dever de, em última instância judicial, não deixar que o Estado de Direito conquistado se perca, porque todos perderão. Atentados contra instituições, contra juízes e contra cidadãos que pensam diferente voltam-se contra todos, contra o país".

A ministra ainda ressaltou que a "Constituição não é um artifício e direitos não são de menor importância". "A nós, cabe manter a tranquilidade, mas, principalmente, a coragem e a dignidade de continuar a honrar a Constituição, cumprindo a obrigação que nos é expressamente imposta de guardá-la para garantir a sua aplicação a todos e por todos."