Primeira parcela do socorro a estados chega na próxima semana, diz secretário
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), afirmou nesta quinta-feira, 28, que, apesar da sanção do plano de socorro a estados e municípios, a primeira das quatro parcelas do auxílio de 60 bilhões de reais será transferida apenas na próxima semana. De acordo com Mansueto, o governo trabalha no desenvolvimento de um sistema no...
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), afirmou nesta quinta-feira, 28, que, apesar da sanção do plano de socorro a estados e municípios, a primeira das quatro parcelas do auxílio de 60 bilhões de reais será transferida apenas na próxima semana.
De acordo com Mansueto, o governo trabalha no desenvolvimento de um sistema no qual os entes federados deverão declarar que desistiram das ações ajuizadas na Justiça a partir de março. A medida é uma exigência para o recebimento dos recursos.
“A gente vai aceitar a informação na palavra dos municípios que vão desistir das ações para fazer a transferência o mais rápido possível”, disse em entrevista à GloboNews.
Além da transferência direta de 60 bilhões de reais, a lei estabelece a suspensão de cerca de 100 bilhões de reais em dívidas dos estados e municípios com a União e bancos públicos. Como contrapartida, o plano proíbe a concessão de reajustes ao funcionalismo por 18 meses.
“Daqui a dois ou três meses, se ainda estivermos em casa, a gente discute se é necessário algo a mais. Nesse primeiro momento a gente atendeu a demanda dos estados”, emendou Mansueto.
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