Aras se manifestou contra buscas em endereços de aliados de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre eventuais mandados de busca e apreensão em endereços de aliados do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Ministério Público Federal se manifestou contra a medida por avaliar que ela seria "desproporcional".

As diligências foram sugeridas pelo juiz instrutor do inquérito após a Polícia Federal concluir que havia indícios de prática de crimes pelos investigados. No parecer, de 19 de maio, Aras afirmou que foram "ilustradas diversas publicações, em redes sociais, atribuídas aos investigados investidos nos mandatos de deputados federais e deputados estaduais por São Paulo, bem como a perfis que seriam administrados pelos investigados que não são detentores de foro por prerrogativa de função".

"A leitura dessas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo, protegidas pela liberdade de expressão", sustentou o PGR.

Sobre a busca e apreensão, Aras argumentou que, "os registros das postagens nas redes sociais não ficam armazenadas localmente, mas nos sistemas das empresas provedoras desses serviços", o que tornaria a medida "desproporcional, se não inócua".

"A desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas nas redes sociais é ainda marcante no que concerne aos investigados detentores de foro por prerrogativa de função."

A única diligência defendida pelo PGR foi a requisição ao Facebook, Instagram e Twitter do armazenamento e fornecimento dos dados alusivos às postagens dos usuários investigados. Ele também pediu a oitiva dos alvos do inquérito.