Barroso: ataque destrutivo às instituições provocou duas ditaduras

Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso (foto) afirmou, na solenidade desta segunda-feira, 25, que o país tem três décadas de estabilidade institucional, a qual “resistiu a chuvas, vendavais e tempestades”, e declarou que “não há volta nesse caminho”. 

Ministro também do Supremo Tribunal Federal, Barroso disse que a corte “está sujeita à critica pública e deve estar aberta ao sentimento da sociedade”. Ressaltou, contudo, que “o ataque destrutivo às instituições a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las” provocou “duas longas ditaduras na República [Estado Novo e ditadura militar]”.

“São feridas profundas da nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos; pontes e, não, muros; diálogo em vez de confronto; razão pública no lugar das paixões extremadas”, pontuou.

O discurso ocorre três dias após a divulgação do vídeo da reunião de 22 de abril, que contou com a presença de Jair Bolsonaro, de todos os ministros do Executivo e de presidentes de bancos públicos. No encontro, o titular da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de integrantes da Suprema Corte.

A posição de Weintraub, contudo, não foi a única que suscitou polêmica. Na sexta-feira, 22, o presidente criticou o ministro Celso de Mello, do STF, por ter liberado o teor da gravação ao público. Ele ainda atacou o decano por ter pedido à Procuradoria-Geral da República que se manifestasse sobre pedidos de busca e apreensão de seu celular, feitos por três partidos, apesar de esta ser uma movimentação processual de praxe.

O novo presidente do TSE observou que, com a Constituição de 1988, o Brasil fez "a travessia bem-sucedida de um regime autoritário, intolerante e, muitas vezes, violento para um estado democrático de direito, com eleições periódicas e alternância do poder". "Essa foi a grande conquista da nossa geração. Um país sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários", frisou.

Para Barroso, a democracia "não é o regime político do consenso, mas aquele em que o dissenso é legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente". "Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta e de um mundo plural. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para intolerância, desonestidade e violência."

Sem citar nominalmente Bolsonaro, o ministro ainda fez uma crítica indireta à postura do presidente, que, na reunião, exigiu dos ministros normas para ampliar o armamento da população. "A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência".