O jogo duplo de Aras: inquérito da PGR tem brecha para enquadrar Moro

Ao pedir a abertura de inquérito para apurar as acusações de Sergio Moro sobre a suposta tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), deixou uma brecha para enquadrar o agora ex-ministro da Justiça caso as suas afirmações não se comprovem.

A possibilidade de a investigação se voltar contra Moro está na inclusão de  denunciação caluniosa e crimes contra a honra na lista de tipos penais a serem investigados.

A denunciação caluniosa se dá quando alguém aciona ou movimenta a máquina estatal, no caso a Justiça, para investigar outra pessoa mediante fatos não comprovados.

Já os crimes contra honra são a injúria, calúnia e difamação. Calúnia é quando alguém imputa sem prova um crime a outra pessoa. Injúria é atribuir palavras a outra pessoa de forma mentirosa. Já a difamação se dá quando se tenta desacreditar um terceiro lhe atribuindo algum fato negativo.

Em todos os casos, para evitar ser enquadrado nos crimes elencados por Aras, Moro terá que apresentar provas.