PGR: soltura massiva de presos pode potencializar disseminação da Covid-19

Em manifestação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República afirmou que a soltura massiva de presos do grupo de risco do novo coronavírus pode potencializar a disseminação da doença na sociedade. O órgão reagiu a um pedido da Defensoria Pública da União, que pleiteou a criação de padrões obrigatórios a serem seguidos por todos os juízes e tribunais para a contenção da pandemia no sistema penitenciário.

O subprocurador Rodolfo Tigre Maia argumentou que o risco deve-se à impossibilidade de realizar exames nos detentos antes da liberá-los. “Há grande probabilidade de que muitos estejam na fase de incubação da doença e, portanto, há risco concreto de contaminação dos familiares. Destaca-se que há detentos que voltarão ao convívio familiar em residências onde se encontram outras pessoas igualmente pertencentes ao grupo de risco”, pontuou no documento divulgado na sexta-feira, 17. 

No processo, a PGR ainda frisou que a concessão irrestrita da ordem de soltura a todos aqueles que venham a ser encarcerados “é indisfarçada tentativa de obtenção de imunidade indiscriminada para àqueles colhidos na perpetração de crimes”. “O instituto da imunidade à prisão é reconhecido pela Constituição Federal como aplicável a um restrito número de indivíduos, em razão do cargo que ocupam”, disse. O ministro Antonio Saldanha Palheiro negou o pedido da DPU.