STF encerra sessão após servidor de videoconferência sair do ar

Após problemas técnicos no sistema de transmissão de vídeos, a sessão plenária desta quinta-feira, 16, do Supremo Tribunal Federal teve que ser encerrada. O episódio ocorreu no segundo dia de sessão por videoconferência do plenário do tribunal, medida que começou a ser adotada nesta semana para evitar o contato dos ministros em meio à pandemia de coronavírus.

Os ministros iam julgar nesta tarde ações que questionam pontos da MP do Emprego, inclusive a discussão sobre se os sindicatos devem participar dos acordos individuais firmados entre patrão e empregado para a redução ou suspensão da jornada de trabalho. A sessão estava transcorrendo normalmente e foram ouvidos os advogados dos partidos que moveram a ação e das entidades que participam do julgamento como amicus curiae, os chamados amigos da corte.

Foi ao final do voto do relator do processo que discute a participação dos sindicatos, Ricardo Lewandowski, que começaram a aparecer os problemas. Transmitindo de casa,o ministro ficou sem áudio quando estava concluindo seu voto. Pouco tempo depois, ele conseguiu voltar e terminou a leitura.

Na sequência foi chamado o intervalo da sessão e os ministros não conseguiram mais retornar,  pois um dos servidores da empresa que fornece a plataforma de videoconferências do tribunal saiu do ar. O advogado-geral da União, André Mendonça, também se manifestou por vídeo e afirmou que o país já registrava  mais de 2,4 milhões de acordos individuais para reduzir ou suspender as jornadas.

Com isso, por volta das 18h44 o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que segue presidindo as sessões do plenário do tribunal, enquanto os colegas acompanham por vídeo, anunciou o encerramento da sessão e a realização de uma extraordinária a ser realizada a partir das 14h desta sexta-feira.

Em seu voto, Lewandowski manteve o entendimento de que os acordos individuais previstos na MP tem validade imediata, ainda que precisem ser enviados aos sindicatos depois de assinados. Nesta tarde, ele ainda defendeu que, se o trabalhador que fez o acordo individual aderir a uma convenção ou acordo coletivo, este acordo deverá se sobrepor ao individual.