Tribunal libera abertura de igrejas e casas lotéricas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou na noite desta terça-feira, 31, a decisão da Justiça Federal que vetava a abertura de templos religiosos e casas lotéricas durante a pandemia do novo coronavírus. Com isso, voltam a valer na íntegra os decretos sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Os decretos incluem as...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou na noite desta terça-feira, 31, a decisão da Justiça Federal que vetava a abertura de templos religiosos e casas lotéricas durante a pandemia do novo coronavírus. Com isso, voltam a valer na íntegra os decretos sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Os decretos incluem as duas atividades na lista de serviços essenciais que podem ser oferecidos à população, mesmo com o estado de emergência em saúde.
A decisão é do presidente do TRF-2, desembargador federal Reis Friede. Ele acatou um recurso da Advocacia-Geral da União pedindo para revogar a decisão da Justiça Federal sob o argumento de que ela seria uma interferência indevida do Judiciário nas atribuições do presidente da República.
"Não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado princípio da Separação dos Poderes", afirmou o desembargador. Para o magistrado, a Constituição é clara em estabelecer que cabe ao Congresso Nacional rever os atos do presidente da República.
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Comentários (10)
MARCIO
2020-04-01 19:14:11parabéns ao magistrado! está corretíssimo.
Aldo
2020-04-01 14:59:56Em muitas cidades pequenas ou bairros afastados de grandes cidades, a casa lotérica funciona como banco, com pagamento de contas e saques em dinheiro.
Vera
2020-04-01 09:49:51Parabéns desembargador !Tem que tomar decisões com base na Constituição sem viés político !!Pensando no povo ! Não é hora de briga política !
Vera
2020-04-01 09:44:36Muitas cidades dependem das lotéricas para tudo. As igrejas muitas vezes são um bálsamo para que as pessoas que sofrem rezar ! Os ateus e egoístas não pensam no outro ! A maioria quer apenas ser contrário ao presidente !Pura BIRRA !!
Nilson
2020-04-01 09:42:43Decisão inconsequente. Os pobres coitados vão procurar conforto nos templos e vão sair contaminados e com menos dinheiro . Talvez os 600,00 já fiquem na mão dos abóstolos
JOSÉ
2020-04-01 09:39:06Lembro o conluio dos fariseus. Nisso, há um subterfúgio nojento, que todos conhecemos. - Ah, mas o templo não pode ser interditado! (igualzinho ao que alegariam naquele em Jerusalém); Jesus, então, entraria em cena, viraria as mesas e faria a expulsão dos trambiqueiros "da Casa do Meu Pai".
Carlos
2020-04-01 09:31:55o edir valdomiro mala RR e outros vigaristas devem estar vibrando o BOZOLULAEDIR conseguiu povinho idiota não tem dinheiro nem para comer más para o pastor171 tem
Hi
2020-04-01 09:22:57Primeiro foco de Covid19 foi de uma senhora numa igreja, numa cidade da Coreia doeu-lhe,quando achavam que tinha resolvido. Apareceu segundo foco de covid19 numa igreja entre fiéis presente....
Jorge
2020-04-01 09:09:33Acredito que as lotéricas são em muitas cidades a única agência da caixa que o povo tem acesso. Assim fecha las e dificultar o acesso da população aos benefícios do governo. Quanto a igrejas, sou ateu, mas convivo com pessoas que necessitam desta âncora, como forma de manter a sua saúde mental, por isso acho que igrejas, templos e lotéricas são sim serviços essenciais para a população. Quanto ao meu partido, votei em Collor para não votar no pt, votei em Bolsonaro para não votar no pt.
Jose
2020-04-01 09:08:14o Brasil não pode parar....aos que tem dinheiro de sobra...fiquem em casa.