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Aras pede que CNJ recomende suspensão de serviços comunitários

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), sugeriu ao Conselho Nacional de Justiça, CNJ, nesta terça-feira, 24, a publicação de recomendação nacional para que juízes de execução penal verifiquem e, se possível, suspendam penas de prestação de serviços comunitários para conter o avanço do novo coronavírus.  A proposta partiu da 2ª Câmara de Coordenação e...

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Redação Crusoé
1 minuto de leitura 24.03.2020 15:11 comentários 1
Aras pede que CNJ recomende suspensão de serviços comunitários
Augusto Aras
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O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), sugeriu ao Conselho Nacional de Justiça, CNJ, nesta terça-feira, 24, a publicação de recomendação nacional para que juízes de execução penal verifiquem e, se possível, suspendam penas de prestação de serviços comunitários para conter o avanço do novo coronavírus. 

A proposta partiu da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que levantou a possibilidade ao Conselho da Justiça Federal. A ideia é que a interrupção seja determinada pelo menos até 30 de abril — período pelo qual estão suspensos os prazos processuais.

De acordo com a coordenadora da Câmara, Luiza Frischeisen, a medida atende as recomendações do Ministério da Saúde quanto ao isolamento social. “A suspensão excepcional e temporária das penas de prestação de serviços comunitários contribui para a proteção de apenados e integrantes de instituições nas quais são prestadas as penas alternativas, pois diminui a circulação de pessoas”, explicou a subprocuradora-geral da República.

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Comentários (1)

José geraldo

2020-03-24 15:27:22

Perfeito...essa medida tem que ser aprovada imediatamente.


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José geraldo

2020-03-24 15:27:22

Perfeito...essa medida tem que ser aprovada imediatamente.



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