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Justiça: União pode bancar viagens de autoridades a eventos religiosos

O juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do DF, negou pedido liminar da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Atea, para proibir a União de custear viagens de autoridades a eventos religiosos. A entidade ajuizou a ação após uma comitiva brasileira participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce (foto), no...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 09.03.2020 15:31 comentários 10
Justiça: União pode bancar viagens de autoridades a eventos religiosos
DElegação de políticos do Brasil na canonização de Irmã Dulce
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O juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do DF, negou pedido liminar da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Atea, para proibir a União de custear viagens de autoridades a eventos religiosos. A entidade ajuizou a ação após uma comitiva brasileira participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce (foto), no Vaticano, em outubro de 2019.

A Justiça ainda indeferiu a requisição de ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos pelo grupo, integrado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Participaram da comitiva, por exemplo, o vice-presidente Hamilton Mourão; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 

No processo, a Atea argumentou que o financiamento da participação de representantes da República nestes eventos viola a laicidade do Estado. Em manifestação, a Advocacia-Geral da União rebateu a alegação e avaliou que a cerimônia de canonização tratou-se de acontecimento histórico, ultrapassando os limites da religião. O órgão lembrou que Irmã Dulce criou várias instituições filantrópicas e foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz, em 1988.

Ao negar os pedidos liminares da Atea, o juiz Anderson Santos lembrou que o Vaticano é “um sujeito de direito internacional público, com o qual o Estado brasileiro e diversos outros Estados mantêm relações diplomáticas”. 

“O custeio pelo erário de viagem de autoridades brasileiras para cerimônia religiosa no Estado do Vaticano em que célebre cidadã brasileira é homenageada não parece implicar estabelecimento, subvenção, dependência ou aliança sem interesse público com a Igreja Católica Apostólica Romana, de modo que não é proibido pela Constituição”, observou o magistrado.

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Comentários (10)

Lucia

2020-03-11 03:50:20

Enquanto esse papa estiver no comando o Brasil não deveria participar de nada no Vaticano! O cara recebe o causador da nossa recessão, o maior ladrão da história deste país e ainda vamos lá para pedir a benção a ele? Lamentável!


Amauri

2020-03-09 20:00:08

O Lula, a Dilma, a Gleise e o resto da corja, quando vão ao Foro se São Paulo, vão com que dinheiro? Essa associação de ateus sabe responder isso?


Hildemario

2020-03-09 19:43:09

São privilégios e outros tantos indecentes e imorais que devem ser extintos. chega de mordomias inescrupulosas.


Riso

2020-03-09 18:46:40

O Estado é laico, mas as mordomias não tem limite


Nilson

2020-03-09 18:02:27

Se teve alguém neste mundo como símbolo de humildade e dedicação ao próximo foi Sta Irmã Dulce. Toda honraria com honestidade de espirito a ela não tem preço.Todo marxista é ateu eles só creem na cartilha do seu guru o resto é lorota, mimimi.


Paulo

2020-03-09 17:52:39

Esta corja se apega até na irmã Dulce pra fazer turismo custeado com o nosso dinheiro. Uma vergonha!!!


Aparecida

2020-03-09 17:25:11

Me dá asco, pessoas religiosas de fato, respeitam o próximo e não gostam de viver como parasitas


Odete6

2020-03-09 17:03:10

Esse parasitismo é absolutamente repugnante e, em dobro, pela cooptação da nano justiça!!!!!!


Cap. Kirk

2020-03-09 16:25:46

Tudo extensível aos familiares e alguns com direito a up grade turístico pós cerimônia? Ops, esqueci que para um país rico isso não pesa tanto.


Volf MS

2020-03-09 16:13:58

A desordem está tão grande atualmente que os que tem razão não acreditam nem em Deus. Já conseguimos subverter os princípios cristão.


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Comentários (10)

Lucia

2020-03-11 03:50:20

Enquanto esse papa estiver no comando o Brasil não deveria participar de nada no Vaticano! O cara recebe o causador da nossa recessão, o maior ladrão da história deste país e ainda vamos lá para pedir a benção a ele? Lamentável!


Amauri

2020-03-09 20:00:08

O Lula, a Dilma, a Gleise e o resto da corja, quando vão ao Foro se São Paulo, vão com que dinheiro? Essa associação de ateus sabe responder isso?


Hildemario

2020-03-09 19:43:09

São privilégios e outros tantos indecentes e imorais que devem ser extintos. chega de mordomias inescrupulosas.


Riso

2020-03-09 18:46:40

O Estado é laico, mas as mordomias não tem limite


Nilson

2020-03-09 18:02:27

Se teve alguém neste mundo como símbolo de humildade e dedicação ao próximo foi Sta Irmã Dulce. Toda honraria com honestidade de espirito a ela não tem preço.Todo marxista é ateu eles só creem na cartilha do seu guru o resto é lorota, mimimi.


Paulo

2020-03-09 17:52:39

Esta corja se apega até na irmã Dulce pra fazer turismo custeado com o nosso dinheiro. Uma vergonha!!!


Aparecida

2020-03-09 17:25:11

Me dá asco, pessoas religiosas de fato, respeitam o próximo e não gostam de viver como parasitas


Odete6

2020-03-09 17:03:10

Esse parasitismo é absolutamente repugnante e, em dobro, pela cooptação da nano justiça!!!!!!


Cap. Kirk

2020-03-09 16:25:46

Tudo extensível aos familiares e alguns com direito a up grade turístico pós cerimônia? Ops, esqueci que para um país rico isso não pesa tanto.


Volf MS

2020-03-09 16:13:58

A desordem está tão grande atualmente que os que tem razão não acreditam nem em Deus. Já conseguimos subverter os princípios cristão.



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