Aumento de 25% a policiais do DF, proposto por Bolsonaro, corre risco

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional este mês um projeto de lei que prevê reajuste de 25% nas vantagens pagas a policiais militares e bombeiros e de 8% na remuneração de policiais civis do Distrito Federal. O timing não poderia ser pior: pouco depois de entregar a proposta aos parlamentares, começaram a surgir movimentos de policiais militares Brasil afora, com cobrança por reajustes. A tensão cresceu na semana passada, com o episódio do tiro contra o senador Cid Gomes. Ele foi ferido durante um protesto de PM’s em Sobral, no Ceará. A avaliação é de que os protestos nos outros estados podem atrapalhar os benefícios das forças de segurança do DF. Estimativas do Ministério da Economia indicam que o impacto do reajuste será de 505 milhões de reais por ano.

Os policiais e bombeiros de Brasília são pagos com dinheiro do Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado anualmente pela União ao governo local. Para 2020, estão previstos 15,7 bilhões de reais. Desde fevereiro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha articula com o Palácio do Planalto o aumento das forças de segurança. Na prática, o reajuste não traz impactos aos cofres do governo federal, já que o montante do Fundo Constitucional é fixo. A questão é política: para que os policiais de Brasília tenham reajuste, deputados e senadores das outras 26 unidades da Federação precisarão dar aval à proposta. O aumento salarial não deve se repetir na maioria dos estados, que enfrentam crises financeiras.

O projeto de lei prevê 25% de aumento na Vantagem Pecuniária paga a PMs e bombeiros, com custo de 364 milhões de reais ao ano, e 8% no valor do subsídio de policiais civis, com custo anual de 140,6 milhões. O relator da proposta no Congresso é o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, do MDB. Ele fez parecer pela aprovação do projeto e rejeitou seis emendas que estendiam benefícios a policiais de outros estados, como o Amapá.

O senador Izalci, do PSDB de Brasília, acredita que as paralisações de policiais militares não vão atrapalhar a votação do projeto de lei que garante o reajuste das forças de segurança da capital federal. “Pelo contrário, talvez possa até ajudar”, garante Izalci. Antes de analisar essa proposta, os parlamentares terão que analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A discussão envolve o futuro do pagamento das emendas impositivas. “Nossa articulação é para votar na comissão já no dia 3 de março e levar a plenário na sequência”, contou Izalci.