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PGR diz que parlamentares não podem denunciar Weintraub

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o vice-procurador-geral da República, Bonifácio Andrada, se manifestou pelo indeferimento da denúncia apresentada por um grupo de parlamentares contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), por crime de responsabilidade. Afirmou ainda que cabe somente à Procuradoria-Geral da República propor ações deste tipo contra ministros de estado. "Os requerentes...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 21.02.2020 12:30 comentários 7
PGR diz que parlamentares não podem denunciar Weintraub
Brasilia 13/06/2019 - Foto: Adriano Machado rCerim™nia de Lanamento do Pacto Nacional pela Implementa‹o da Lei n¼ 13.431/2017 , que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criana e do Adolescente V’tima ou Testemunha de Violncia. ministro da educacao Abraham Weintraub
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Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o vice-procurador-geral da República, Bonifácio Andrada, se manifestou pelo indeferimento da denúncia apresentada por um grupo de parlamentares contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), por crime de responsabilidade. Afirmou ainda que cabe somente à Procuradoria-Geral da República propor ações deste tipo contra ministros de estado.

"Os requerentes carecem de legitimidade ativa ad causam para apresentarem a presente denúncia pela prática dos crimes de responsabilidade atribuídos ao ministro de estado da Educação", diz a manifestação de Andrada encaminhada ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso. Baseado neste entendimento, o vice-PGR sequer analisou as acusações contra o ministro da Educação protocoladas no STF no dia 5 de fevereiro por um grupo de 19 deputados e senadores.

A denúncia acusa Weintraub de não agir de forma compatível com o cargo e de descaso em relação aos projetos e ações conduzidas pelo ministério. A acusação elenca uma série de episódios envolvendo o MEC, desde o erro na correção das provas do Enem de 2019 até o fato de não ter sido apresentado um projeto para utilizar o valor de um bilhão de reais destinado à Educação, graças à Lava Jato.

O caso agora deve ser analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

 

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Comentários (7)

HERMANTINA

2020-02-21 22:02:47

👏👏👏👏👏💚💛 #SomosWeintraub


Moisés

2020-02-21 18:31:10

O que mais impreciona é ver abutres querendo a todo custo enfraquecer um governo legítimo. Depois vem falar de facista!


Tal

2020-02-21 17:17:13

Esse pobre ministro deve estar muito "cançado, esausto". Devia pedir a toalha e ir cantar em outra freguesia (quem sabe no estado Virgínia onde vive seu guru?).


Miguel

2020-02-21 13:51:16

#SOMOSTODOSBOLSONARO - 15/março - MANIFESTAÇÃO NACIONAL em apoio ao General HELENO na luta contra as chantagens do Congresso - COPACABANA - POSTO 5 - 10h - O POVO de BEM de todo o BRASIL nas ruas. Precisamos de muitos, para demonstrar força em todo o canto do BRASIL. Eles têm medo das URNAS. O PREÇO DA LIBERDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA. Divulguem ao MÁXIMO.


Paulo Trindade

2020-02-21 13:43:31

Parece farwest. Os bandidos é que denunciam o mocinho...😩😩😩😩 Bolsonaro, fecha esse ANTRO chamado de congresso (minúsculas mesmo). Sua aprovação vai subir de 57% para cerca de 90%... Com certeza.


Eduardo

2020-02-21 13:34:11

Ufa! Até que enfim essa pendenga chega ao fim. Quem demite ou admite ministro é a PRESIDÊNCIA da república!


Aguia

2020-02-21 12:47:42

O nome do cara é Levianowsky...


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Comentários (7)

HERMANTINA

2020-02-21 22:02:47

👏👏👏👏👏💚💛 #SomosWeintraub


Moisés

2020-02-21 18:31:10

O que mais impreciona é ver abutres querendo a todo custo enfraquecer um governo legítimo. Depois vem falar de facista!


Tal

2020-02-21 17:17:13

Esse pobre ministro deve estar muito "cançado, esausto". Devia pedir a toalha e ir cantar em outra freguesia (quem sabe no estado Virgínia onde vive seu guru?).


Miguel

2020-02-21 13:51:16

#SOMOSTODOSBOLSONARO - 15/março - MANIFESTAÇÃO NACIONAL em apoio ao General HELENO na luta contra as chantagens do Congresso - COPACABANA - POSTO 5 - 10h - O POVO de BEM de todo o BRASIL nas ruas. Precisamos de muitos, para demonstrar força em todo o canto do BRASIL. Eles têm medo das URNAS. O PREÇO DA LIBERDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA. Divulguem ao MÁXIMO.


Paulo Trindade

2020-02-21 13:43:31

Parece farwest. Os bandidos é que denunciam o mocinho...😩😩😩😩 Bolsonaro, fecha esse ANTRO chamado de congresso (minúsculas mesmo). Sua aprovação vai subir de 57% para cerca de 90%... Com certeza.


Eduardo

2020-02-21 13:34:11

Ufa! Até que enfim essa pendenga chega ao fim. Quem demite ou admite ministro é a PRESIDÊNCIA da república!


Aguia

2020-02-21 12:47:42

O nome do cara é Levianowsky...



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