Em inquérito instaurado a pedido de Moro, Lula depõe por ofensa a Bolsonaro

O ex-presidente Lula (foto) prestou depoimento à Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, no âmbito de um inquérito por suposta violação à Lei de Segurança Nacional, LSN, instaurado a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. 

Segundo a pasta comandada pelo ex-juiz, Moro requisitou a apuração quando o petista saiu da prisão, em novembro de 2019, “para investigar possível crime contra a honra do presidente da República”. “Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do art. 138 do CP ou do art. 26 da Lei de Segurança Nacional”, disse a assessoria do ministério. 

O artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, criada na ditadura militar, estabelece como crime “caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. A pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos.

O inquérito tramitava em sigilo. A informação sobre o depoimento foi divulgada inicialmente pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, em sua conta oficial no Twitter. A parlamentar informou que ela e o deputado federal Paulo Pimenta acompanharam Lula até a audiência.

https://twitter.com/gleisi/status/1230153479483727872?s=20

Após o ex-presidente comparecer a um interrogatório na Justiça Federal, no âmbito da Operação Zelotes, durante a tarde, a deputada voltou a falar sobre o assunto. 

“Ele gravou um vídeo falando da situação política, criticando o governo que tínhamos, dizendo que era um absurdo termos governos ligados às milícias, criticando o fato de esse governo estar jogando pessoas na pobreza e falando das manifestações na América Latina. Um deputado postou em suas redes e deve ter articulado com Moro que entrou com o pedido de investigação”, alegou a petista.

Para a parlamentar, as investigações foram iniciadas com um “erro do ponto de vista jurídico”. “É uma excrescência usar a LSN, lei do regime militar, para cercear a liberdade de expressão de um ex-presidente. Lula fazia uma avaliação política”, argumentou.