Toffoli deve entregar a Maia sugestões de mudanças no Tribunal do Júri
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), deve entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na próxima quarta-feira, 19, uma sugestão de mudança legislativa voltada ao Tribunal do Júri, que atua em processos de crimes dolosos contra a vida — tentados ou consumados. A alteração trata-se de uma investida para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), deve entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na próxima quarta-feira, 19, uma sugestão de mudança legislativa voltada ao Tribunal do Júri, que atua em processos de crimes dolosos contra a vida — tentados ou consumados.
A alteração trata-se de uma investida para agilizar a avaliação das ações penais, registra O Globo. A norma informa que, segundo dados de 2019 do Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio de tramitação dos processos do Tribunal do Júri é de três anos e dez meses.
De acordo com a publicação, entre as medidas previstas para acelerar o andamento processual, está a possibilidade de início da sessão de julgamento com a presença de menos de 15 jurados, se as partes concordarem.
O tribunal do Júri é formado por um juiz e 25 jurados. Estes últimos são cidadão comuns que decidirão se o réu é culpado ou inocente. Em caso de condenação, cabe ao magistrado a responsabilidade de fixar a pena.
Apesar do início da deliberação com menos jurados, a ideia é estabelecer que, no momento do julgamento efetivo, sejam convocados cidadãos suficientes para se alcançar os 25.
Sugeriu-se, ainda, a redução no número de jurados para compor o Conselho de Sentença de sete para cinco nos casos de homicídio simples, ou homicídio tentado, por exemplo.
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Comentários (10)
MAURÍLIO43
2020-02-19 18:42:59Maravilha!!! O petralha, transvestido de jurista, quer "modernizar" o funcionamento do Tribunal do Juri, "se as partes concordarem"...Isso é que é ser democrata! Vamos aguardar pois, como de costume, dentro de mais alguns dias, Sua Excelência - melhor dizendo, Insolência - deve desdizer ou piorar ainda mais suas preclaras propostas...
Ana
2020-02-19 12:56:26Não entendi... Toffoli entrega a Maia o que? Ahhh sim! Mudanças no Tribunal do júri? Preciso rir. Já volto.
Dalila
2020-02-19 11:33:53Dá pavor quando Toffoli dá sugestão a Maia
Silvino
2020-02-19 10:35:15Como pode um Ministro que foi reprovado duas vezes em concurso da Magistatura Paulista começar a dar sugestões de mudanças na própria ordem jurídica do país. O mais engraçado disso tudo é que o elemento posa de jurista. Primeiramente ele tem que explicar para a nação brasileira os 350 paus da OAS para reformar de seu imóvel, daí sim pode pedir perdão pro PAPA também. Nós não perdoamos viu, TOFINHO.
Tania
2020-02-19 09:49:48Qual o codinome do Tóffoli na planilha da Odebrecht? Duvido que não tem.
Tania
2020-02-19 09:47:08E para agilizar os julgamentos dos bandidos que estão com seus processos engavetados no STF? Não tem nenhuma ideia Toffoli?
Observador
2020-02-19 08:29:46Reduzir para 15 jurados "se as partes concordarem"... É até cômico pensar que o réu vai concordar em antecipar o julgamento para ir para a prisão. Coisa de reprovado querendo posar de jurista.
FERNANDO
2020-02-19 07:05:11O que está precisando agilizar são os julgamentos de corruptos no próprio supremo. É disso aí que esse desqualificado deveria cuidar.
Odete6
2020-02-18 21:09:51Era só o que faltava esse debilóide, mal elemento, corrupto e ignorante jurídico e geral, ""propor" mudança" em dispositivo legal!!!
LuisR
2020-02-18 20:29:21Só abri a notícia pra comentar... Só de ver essa figura bem leio mais!!