Senado aprova projeto que cria quarentena; texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 5, substitutivo do projeto de lei que cria a quarentena sanitária no país e estabelece medidas emergenciais de combate ao coronavírus. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores mantiveram o texto que recebeu sinal verde na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 4. O substitutivo prevê que as normas tenham validade somente enquanto durar o estado de emergência de saúde pública global, declarada pela Organização Mundial da Saúde. 

Além da implementação da quarentena, o texto autoriza dispensas de licitação e vacinação obrigatória. Além disso, autoriza a importação de medicamentos sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. 

Protocolada na última quarta-feira, a proposta recebeu o aval da Câmara e do Senado em um período de cerca de 32 horas. Era urgente a tramitação, uma vez que dois aviões da Força Aérea Brasileira, FAB, decolaram nesta manhã para resgatar brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do coronavírus. 

Os repatriados devem pousar no Brasil no próximo sábado, 8. Eles e os profissionais que estão no voo terão de passar por uma quarentena de 18 dias. O isolamento ocorrerá em uma base aérea localizada em Anápolis.

Conforme boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta tarde, o Brasil contabiliza 11 casos suspeitos de coronavírus em quatro estados: Rio Grande do Sul (5), São Paulo (4), Santa Catarina (1) e Rio de Janeiro (1). Não há quadros confirmados.