Pedro Ladeira/Folhapress

Fux derruba obrigação de audiência de custódia em 24h

22.01.20 20:23

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu trecho do pacote anticrime que determinava a soltura de presos em flagrante caso não fossem submetidos a uma audiência de custódia no prazo de 24 horas.

De acordo com Fux, apesar da importância destas audiências para o sistema judiciário, a medida não é proporcional. O ministro alegou que a lei desconsiderou dificuldades práticas locais de várias regiões do país, especialmente o Norte, além de dificuldades logísticas decorrentes de operações policiais de porte, que muitas vezes incluem grande número de alvos de vários estados.

Audiências de custódia são sessões nas quais a Justiça avalia a necessidade de manter na cadeia uma pessoa presa no ato do crime. Elas foram adotadas nos últimos anos por determinação do STJ e do CNJ, com base em pactos internacionais.

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  1. Isso mesmo, ministro. Continue honrando seu cargo e atestando seu conhecimento na área jurídica. Corrija as sandices do aloprado.

  2. Audiência por videoconferência, eliminaria muito tempo, transporte, escolta, com investimento pequeno na montagem do espaço dentro da estrutura das casas de detenção. FALTA VONTADE POLÍTICA!!

  3. Que bom seria se Tofolli tirasse uma "licença-prêmio", e convidasse o Gilmar pra fazer um cruzeiro de uns dois anos pelo mundo. O odor do STF ficaria bem melhor. 😂 😂 😂

  4. Um dos poucos ministros lúcidos no atual STF. Aproveitemos este tempinho, pois na volta de Toffoli tudo volta ao estado anterior.

    1. Parabéns Ministro Luiz Fux pela sua decisão de corrigir os desmandos do ex advogado do PT e ex assessor do bandido Zé Durceu. Fora Toffoli.

    1. Espero que o Sr Ministro FUX leia os comentários aqui para ver como é bom estar em sintonia com a população brasileira. Afinal o Povo é o objetivo de todo governo democrático. Boa noite, Ministro.

  5. Parabéns ministro Fux. 99% dos comentários que li são favoráveis às suas últimas decisões . Como de sempre o velhaco do Maia discorda. Mas avise a ele que temos mudado e brevemente ele que será mudado bom. Aos poucos chegamos lá

  6. Mesmo que por pouco tempo, é muito boa essa sensação de que o STF de FUX, dita o STF 2020. Vamos sonhar que será assim, lógico, óbvio, o ano inteiro.

  7. Obviamente os Parlamentares que sairão pelo eleitorado Lava Jato, na Faxina 2020 e na Faxina 2022, serão contra a decisão do MINISTRO FUX e todos sabemos, o porquê; estão relacionados nas delações e na CRUSOÉ, com caras de Ah é! Olhem a expressão do Maia Botafogo, por exemplo!

  8. Parabéns , Fux ! O jeito é tentar limpar a lambança do atual presidente que adora o cargo , mas não tem compromisso algum com as leis e a justiça . Está no stf para livrar bandido da cadeia . É o moleque do pt no stf segurando as portas da cadeia abertas para os amigos de bando .

  9. Precisamos de ter um mecanismo de recall inclusive para ministros do STF. Tofolli deveria estar hoje onde saiu: assessor do Zé Dirceu.

  10. Mais um acerto de Fux com base lógica e técnica, ainda existe esperança quando ele assumir a presidência do STF, especialmente se forem extirpados alguns bandidos de toga!

    1. Parabéns Ministro. se tivessemos 6 como v. Excelência no STF o Brasil não estaria esse caos.

  11. Segundo o judiciário a lei é cega. A participação do legislativo em sua elaboração, costuma também torná-la surda, burra e discricionária. Mas, uma vez promulgada, para o bem ou para o mal, cumpra-se.

  12. Devia derrubar toda essa aberração. O povo clama por mais segurança, não por mais bandidos soltos. Fux devie "fucks" neles.

  13. PARABÉNS, MINISTRO LUIZ FUX!!!! Levando à frente o edificante bloco da decência, da racionalidade, da inteligência e da competência e, quebrando o predatório da incompetência, da irracionalidade, da improbidade, da imoralidade e da nocividade!!!!

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