Justiça Federal cria grupo para propor regulamentação do juiz de garantias
O Conselho da Justiça Federal também resolveu criar um grupo de trabalho para estudar e propor formas de regulamentação do chamado juiz de garantias, figurada criada pelo pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O grupo foi criado por meio de portaria publicada nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União....
O Conselho da Justiça Federal também resolveu criar um grupo de trabalho para estudar e propor formas de regulamentação do chamado juiz de garantias, figurada criada pelo pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O grupo foi criado por meio de portaria publicada nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União. O colegiado será presidido pelo presidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (foto), e composto por outros 13 juízes e desembargadores federais.
O Conselho Nacional de Justiça também criou um grupo para analisar e apresentar propostas de regulamentação do juiz de garantias. A medida deveria entrar em vigor nesta quinta-feira, 23, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, adiou esse prazo em seis meses.
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Comentários (7)
Tania
2020-01-20 14:55:11Tinha que ser 13? Já deu M.
Eduardo
2020-01-20 14:27:12Todos a serviço do crime.
Getulio
2020-01-20 14:12:21Chicanas não têm fim, a paciência do Davi-Eleitor, representando o contribuinte, sim. Usando seus seixos e estilingue eleitorais, o Davi-Eleitor logrou desratizar um pouco o Executivo e o Legislativo. Mas, terá de trabalhar muito para desinfestar o Judiciário. Não há dúvida de que juízes competentes e destemidos, como Joaquim Barbosa e Sergio Moro, melhoraram muito a imagem de um Brasil que marchava rapidamente para o estabelecimento de um cleptocracia paludosa. Mas ainda há muito por fazer.
Leandro
2020-01-20 14:07:00E' um absurdo q Bolsonaro q prometeu apoiar o combate á corrupcao, tenha sancionado esta e outras leis, sem falar na parceria com Toffoli e os desrespeitos a Moro. Uma decepcao q vai custar muitos votos. O meu e da minha familia, certamente.
Jose
2020-01-20 13:06:20Hoje às 22horas entrevista no programa Roda viva da TV Cultura, com o ministro Sérgio MORO. Não dá pra perder. Vamos ver o q Ele fala sobre isto
Elizabeth
2020-01-20 12:39:45João Otávio Noronha amiguinho da segunda turma do STF
MARCIA
2020-01-20 12:19:04Tudo isso poderia ser evitado com uma ação de quem de diteito: o veto.