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STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta quinta-feira, 19, a favor da suspensão da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (foto) que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT, a partir de 2020. O julgamento é feito em plenário virtual e não...

Crusoe
Redação Crusoé
1 minuto de leitura 20.12.2019 06:32 comentários 10
STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT
Brasilia, 11/12/2019 - Foto: Adriano Machado/CRUSOErPresidente Jair Bolsonaro durante encontro com empresario na CNI
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta quinta-feira, 19, a favor da suspensão da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (foto) que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT, a partir de 2020.

O julgamento é feito em plenário virtual e não havia sido concluído até as 23h porque faltavam os votos de alguns ministros. O resultado será oficializado pelo STF somente nesta sexta-feira, 20. Mesmo com a decisão do plenário virtual, o tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, sem data prevista.

Bolsonaro assinou a medida provisória na mesma cerimônia em que o governo lançou um programa que visa a incentivar a contratação de jovens de até 29 anos.

O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito e, segundo a MP, os acidentes até 31 de dezembro ainda seguirão cobertos pelo seguro.

Ainda de acordo com a MP, a atual gestora do seguro continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pela cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

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Comentários (10)

Elza

2019-12-20 15:43:54

Se mantém o DPVAT pelo menos que não fique nas mãos de uma unica seguradora como está agora!!


Edmundo

2019-12-20 12:31:38

O consumidor que paga a safadeza!


JOEL

2019-12-20 11:15:20

Parabéns a Marina Silva, Randolfe, que querem manter essa receita pra seguradora e custo pros proprietários de veículos . Deveriam obrigar a seguradora a pagar hospital particular então, já que é erário que arca com as despesas.


Virginia

2019-12-20 11:08:05

Não dá uma dentro! 🤣


Marcos

2019-12-20 10:25:34

Esse partido Rede, que pediu ao STF a volta do DPVAT, nunca mais terá meu voto e nem dos familiares. Antes disso já tinham entrado com pedido pra revogar a MP da liberdade econômica. Lixo de partido.


Marco

2019-12-20 08:47:48

Tomam qualquer decisão que for contra o presidente , parecem querer vê-lo humilhado , coisa de criança , querendo simplesmente medir forças. DPVAY é ridículo , assim como IPVA , somos eternos palhaços neste País !


Roberto S

2019-12-20 08:22:44

O Presidente é eleito representando a maioria da população, de acordo com os compromissos e promessas feitos durante a campanha . Não respeitar seus atos é uma afronta à democracia e a vontade popular. O STF está fazendo isso, temos um dos piores judiciários do mundo, que agora resolveu intervir também no executivo, arrogantes de toga e usurpadores. Lixos


Brodowski

2019-12-20 07:55:52

borsonaro, nao adiantou ficar ou fazer aliancas com tofoli ou mendes, os caras sao trairas e das grandes. Vao te sacanear e o brazil, sempre. Nao deixxe esses caras crescerem, manda o pau, demoro, o povo ainda esta do seu lado, veem uma esperanca, ainda.


IRAJÁ T Azevedo

2019-12-20 07:08:14

Sem comentários.


Paulo Renato

2019-12-20 06:53:50

Em face das inúmeras medidas deste governo que foram derrubadas, ou no congresso ou no STF, fica a pergunta: Este Bolsonaro não dispõe de uma assessoria jurídica? Para que serve a AGU? Ou será que esse pessoal que presta esse tipo de assistência à presidência, são uns incapazes? São leigos?


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Comentários (10)

Elza

2019-12-20 15:43:54

Se mantém o DPVAT pelo menos que não fique nas mãos de uma unica seguradora como está agora!!


Edmundo

2019-12-20 12:31:38

O consumidor que paga a safadeza!


JOEL

2019-12-20 11:15:20

Parabéns a Marina Silva, Randolfe, que querem manter essa receita pra seguradora e custo pros proprietários de veículos . Deveriam obrigar a seguradora a pagar hospital particular então, já que é erário que arca com as despesas.


Virginia

2019-12-20 11:08:05

Não dá uma dentro! 🤣


Marcos

2019-12-20 10:25:34

Esse partido Rede, que pediu ao STF a volta do DPVAT, nunca mais terá meu voto e nem dos familiares. Antes disso já tinham entrado com pedido pra revogar a MP da liberdade econômica. Lixo de partido.


Marco

2019-12-20 08:47:48

Tomam qualquer decisão que for contra o presidente , parecem querer vê-lo humilhado , coisa de criança , querendo simplesmente medir forças. DPVAY é ridículo , assim como IPVA , somos eternos palhaços neste País !


Roberto S

2019-12-20 08:22:44

O Presidente é eleito representando a maioria da população, de acordo com os compromissos e promessas feitos durante a campanha . Não respeitar seus atos é uma afronta à democracia e a vontade popular. O STF está fazendo isso, temos um dos piores judiciários do mundo, que agora resolveu intervir também no executivo, arrogantes de toga e usurpadores. Lixos


Brodowski

2019-12-20 07:55:52

borsonaro, nao adiantou ficar ou fazer aliancas com tofoli ou mendes, os caras sao trairas e das grandes. Vao te sacanear e o brazil, sempre. Nao deixxe esses caras crescerem, manda o pau, demoro, o povo ainda esta do seu lado, veem uma esperanca, ainda.


IRAJÁ T Azevedo

2019-12-20 07:08:14

Sem comentários.


Paulo Renato

2019-12-20 06:53:50

Em face das inúmeras medidas deste governo que foram derrubadas, ou no congresso ou no STF, fica a pergunta: Este Bolsonaro não dispõe de uma assessoria jurídica? Para que serve a AGU? Ou será que esse pessoal que presta esse tipo de assistência à presidência, são uns incapazes? São leigos?



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