MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

O Ministério Público Federal denunciou na quarta-feira, 18, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz (foto), por calúnia, devido a uma declaração sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. Ao se referir à postura de Moro em relação à Operação Spoofing, Santa Cruz afirmou em julho que o ministro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". A operação prendeu hackers que invadiram celulares e aplicativos de conversa de autoridades, como o próprio Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

O MPF pediu o afastamento de Santa Cruz de suas funções no Conselho Federal da OAB, como medida cautelar. Para o Ministério Público Federal, Santa Cruz teve a intenção de acusar Moro de formação de quadrilha. A denúncia lembra que a acusação tem o agravante de ser dirigida a um funcionário público e em razão do trabalho que executa.

A denúncia menciona ainda o pedido feito por Santa Cruz para ingressar, como assistente, no processo da Operação Spoofing. Para o MPF, o pedido não tinha nenhum amparo legal, e visava a interferir no andamento das investigações, porque o presidente da OAB queria tomar a função de controle externo da atividade policial, atuando como fiscal do Poder Judiciário.

Com esta postura, Santa Cruz demonstrou tentativa de uso político da ordem, na avaliação do Ministério Público. “O atual presidente utiliza o manto de uma das principais instituições do estado democrático brasileiro para agir como militante político”, conclui o procurador responsável pelo caso, Wellington Divino Marques de Oliveira. Caso condenado, o presidente da OAB poderá cumprir pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.