PGR prevê cortar cargos em investigações sobre políticos e na Lava Jato

Em portaria publicada na quinta-feira, 5, a Procuradoria-Geral da República propõe o corte de quase 50 cargos de assessores destinados à investigação na estrutura do órgão, comandado por Augusto Aras (foto). Os cortes atingem o grupo de trabalho da Lava Jato e o setor de perícias. A portaria também cria 74 cargos de assessores nos gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, o topo da hierarquia do Ministério Público. Houve ainda uma redução nos níveis dos salários.

A decisão deve afetar diretamente as investigações sobre políticos a cargo da PGR, que atua perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. A iniciativa foi formatada pelo secretário-geral da PGR, Eitel Santiago, que já se aposentou da carreira e se candidatou ao cargo de deputado federal pelo PP nas eleições de 2018. A medida tem causado mal-estar entre os procuradores, que aguardam uma revisão do atual PGR.

Na prática, a iniciativa pode desmontar parte da estrutura de combate à corrupção que se formou na Procuradoria-Geral da República na esteira da Lava Jato e tornou mais efetiva a atuação do Ministério Público Federal na área criminal.

Um dos departamentos mais afetados será a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), responsável por dar suporte técnico às investigações, produzindo relatórios de inteligência e controlando, por exemplo, a interlocução com a Unidade de Inteligência Financeira, novo nome do Coaf. A Sppea tinha 47 cargos comissionados em sua estrutura. Pela proposta atual, passará a ter 30.